Portugal é o país
europeu com menos mulheres no Supremo Tribunal de Justiça, sendo homens nove em
cada dez juízes, revela o relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da
Justiça (CEPEJ) hoje divulgado.
Pela primeira vez, o
relatório bianual que avalia o sistema judicial europeu decidiu analisar o
número de homens e mulheres que, em 2010, julgavam nos tribunais e descobriu
que, em média, 52% dos lugares são ocupados por homens e 48% por mulheres.
O estudo, que será
divulgado na quinta-feira em Viena, Aústria, conclui, por isso, que existe
igualdade de género na maioria dos países.
No entanto, a presença
das mulheres vai perdendo força conforme se vai subindo na hierarquia
judiciária, e Portugal não é exceção: nos tribunais portugueses de primeira
instância, a maioria dos magistrados é do sexo feminino (938 contra 511
homens), enquanto, na segunda instância, existem mais de dois homens para cada
mulher (290 vs 132 mulheres). Já no Supremo Tribunal de Justiça, 93% dos juízes
são homens.
Portugal surge assim como
o país europeu, numa lista de 33, com menos magistradas no Supremo Tribunal de
Justiça: em 2010, havia seis juízas e 79 juízes. Ou seja, por cada lugar
ocupado por uma mulher, existiam outros treze ocupados por homens.
A situação portuguesa
não se afasta da realidade da maioria dos países europeus, havendo apenas
quatro países que contrariam a regra: a Suécia, onde 51% dos juízes do Supremo
são mulheres; a Roménia, com 78% das mulheres do Supremo; e a Moldávia e
Noruega.
Diário de Notícias, 19 Setembro 2012
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