DIAP e Instrução juntos e dimensionados à escala do novo mapa judiciário

Lusa 17 Ago, 2012, 18:29

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e o Tribunal Instrução Criminal (TIC) do Porto vão funcionar num único edifício, em instalações a arrendar e já ajustadas às necessidades determinadas pelo novo mapa judiciário, disse hoje fonte ministerial.

"Logo que termine a avaliação das áreas necessárias e da respetiva adaptação ao imóvel, serão iniciados os procedimentos tendentes ao arrendamento, designadamente o relativo à obtenção de autorização por parte do Ministério da Finanças", explicou a fonte, sem precisar em que imóvel concreto se pretende reinstalar os serviços.
O DIAP do Porto tem nove secções, que se repartem por vários edifícios da cidade, alguns com problemas de segurança, segundo o anterior procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira.
Por sua vez, o TIC funciona num imóvel antigo e de difícil acesso na zona histórica da cidade.
Juntar o DIAP e a Instrução Criminal do Porto num único edifício contribuirá para "otimizar a funcionalidade dos serviços e a operacionalidade da investigação criminal", sublinhou a fonte ministerial.
Com a introdução do novo mapa judiciário, o DIAP e o TIC (que passará a designar-se Secção de Instrução Criminal) terão desdobramentos em Matosinhos e Vila Nova de Gaia, aliviando assim o trabalho atualmente efetuado no Porto.
Ainda de acordo com a fonte, mantêm-se os planos ministeriais para transferir o Tribunal de Execução de Penas (TEP) do Largo Alberto Pimentel, onde ocupa um edifício arrendado e muito degradado, para o imóvel do Tribunal de Pequena Instância Criminal, na rua de João das Regras.
O Ministério "tomou a decisão de reinstalar o TEP no edifício sito na rua João das Regras, propriedade do Estado, "encontrando--se as obras de adaptação do edifício já adjudicadas e aprovada a respetiva minuta do contrato", explicou o gabinete de Paula Teixeira da Cruz.
A conclusão da empreitada e sequente transferência do TEP "ocorrerão até final do presente ano", garantiu.
Os serviços judiciais do Porto encontram-se repartidos por diversos edifícios, tendo abortado uma parceria público-privada, que chegou a ser formalmente anunciada, para dotar a cidade com um `campus` da Justiça similar ao de Lisboa.