Procurador apaixonado
Por: Magalhães e Silva, Advogado
Está aberta a luta pela sucessão do PGR, em Outubro
próximo, com Paula Teixeira da Cruz a reiterar, no passado fim-de-semana, a
convicção de que o substituto de Pinto Monteiro deverá ser alguém que ame o Ministério
Público.
Ora, se amar o MP significar isenção e
imparcialidade; se amar o MP comportar o fortalecimento dos vários patamares da
sua hierarquia; se amar o MP se traduzir em pegar na pena e dar a cara por
instruções genéricas aos magistrados da corporação, ou atravessar-se com
instruções concretas sobre um processo, quando legalmente possível e a situação
o exija; se amar o MP for de par com o respeito pela colegialidade de governo
que o Conselho Superior do MP traduz, e com propostas para que a
representatividade dos magistrados que o integram seja independente da
estrutura sindical; se amar o MP comportar a exigência de subordinação da PJ a
esta magistratura; se, finalmente, amar o MP for sinónimo de sã convivência com
o respectivo sindicato, então venha quem ame o MP, sem estar na puridade da
ministra. Para evitar equívocos!
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