Movimento de Magistrados 2012

No dia 10 de Julho de 2012 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de Setembro de 2012.

O aviso será previsivelmente publicado em Diário da República a 14 de Junho de 2012.

O prazo para concorrer inicia-se na data da publicação do aviso em Diário da República e termina no dia 21 de Junho de 2012, às 24 horas.

Prevê-se que o requerimento electrónico esteja disponível na internet durante a tarde do dia 14 de Junho.

Para esclarecimento de dúvidas acerca do movimento deverão os Senhores magistrados entrar em contacto com o Conselho através do endereço electrónico movmagistrados@pgr.pt.

Para resolução de questões técnicas de natureza informática, poderão os Senhores magistrados entrar em contacto com os Serviços de Informática da Procuradoria-Geral da República através do telefone 21 394 98 46.

A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos:

a) Deliberação do Conselho de 30 de Maio de 2012;
b) Aviso do movimento a ser publicado em Diário da República;
c) Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento electrónico;
d) Lista de renúncias activas;
e) Lista nominativa dos lugares de auxiliar a extinguir;
f) Lista nominativa dos destacamentos a manter e a cessar (sem prejuízo de posteriormente poderem ser assinaladas outras situações de magistrados nestas condições).