Introdução a uma teoria realista da legislação

Satè, Luca Geninatti, Introduzione a una teoria realista della legislazione, G. Giappichelli Editore, Turim 2012, ISBN: 9788834826645

Resumo do Livro:

Como estudar os processos de formação da lei? Através de ferramentas como descrever a actividade de produção normativa? Os juristas têm tradicionalmente adoptado uma abordagem limitada à exegese das fontes, limitação necessária quando se trata de determinar se uma regra é válida ou não. Mas quando isso tenta desenvolver uma teoria da legislação (e, portanto, o seu modelo descritivo), este método deixa na sombra o processo de decisão e de relação as relações e a interacção com o contexto e muitos outros factores que incidem significativamente sobre a actividade legislativa e o seu resultado.

Analisando o isolamento da ciência jurídica em relação às outras ciências sociais (e o equívoco positivista e ajudou a sustentá-lo), e através de um caminho que vai de Weber para Lyotard, de Filangieri a Simão, de Parsons de Luhmann e Weick, o Autor tenta integrar o método jurídico com os paradigmas descritivos de outras ciências, em particular através da análise de três personagens da legislação geralmente negligenciados pelos formalistas estudos: a racionalidade, a difusividade e precaridade. O resultado é uma introdução a uma teoria realista da legislação, que tem como objectivo descrever o trabalho legislativo, como de facto acontece, teoria de que também são consideradas as possíveis implicações (incluindo o seu valor como um pré-requisito para o reforço do princípio representação.