Ministério Público investiga 57 casos de fraude na saúde

Inês DavidBastos e Catarina Duarte
29/06/12 00:30

As investigações em curso relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde, segundo a Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude no sector da saúde, disse ao Diário Económico fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR). As investigações, que estão a cargo de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena a a criminalidade complexa e organizada, relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde. Em causa estarão casos de burla qualificada, corrupção, abuso de poder e outros delitos económicos.

O DCIAP diz que não tem de momento dados estatísticos sobre o peso de cada tipo de crime no total das investigações, bem como a informação que permita perceber a evolução dos inquéritos. Mas, o director nacional-adjunto da Polícia Judiciária, Pedro Carmo, reconheceu ontem que a cooperação entre a PJ e o Ministério da Saúde permitiu "o aumento do número de investigações".

A fraude no sector da saúde saltou esta semana para a agenda mediática depois da Polícia Judiciária ter desmantelado mais um esquema de fraude e falsificação de documentos que envolveu dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo. A operação "Remédio Santo", que levou a 10 detenções, poderá ter lesado em Estado em cerca de 50 milhões de euros (ver caixas ao lado).

Esta semana, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Paulo Macedo admitiu que a fraude no SNS pode chegar aos 100 milhões de euros. "Daria para construir mais de 40 centros de saúde", exemplificou o governante, acrescentando que "a fraude e o desperdício não devem ser encarados de forma leve".

O combate à fraude e ao desperdício tem sido, aliás, uma bandeira de Paulo Macedo. Em Janeiro celebrou um protocolo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para estreitar a colaboração entre os dois ministérios. Desta cooperação resultou uma ‘task force' na Polícia Judiciária (PJ) com dezenas de elementos, virada para a investigação da fraude na saúde, nomeadamente na área dos medicamentos e prescrição.

O director nacional-adjunto da PJ reconhece que os resultados no combate à fraude no SNS são precisamente uma "consequência de mais meios e de uma maior coordenação com o Ministério da Saúde". Pedro Carmo acrescenta, em declarações à TSF, que os investigadores que estão a actuar nestas fraudes reúnem "todos os meses" com elementos do Ministério da Saúde, promovendo a troca de informações permanente.

A própria Paula Teixeira da Cruz tinha já reconhecido em Janeiro que "a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância". Tal acontece, explicou a ministra, "com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam". Sem referir casos concretos, Paula Teixeira da Cruz confirmou a existência de muitos casos em investigação, que envolvem desde aquisições de equipamentos a medicamentos.

O relatório da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), conhecido esta semana, revela que esta entidade fez chegar ao Ministério Público, Polícia Judiciária e tribunais 366 comunicações em 2011 e, deste total, cerca de metade são casos de indícios de fraude e corrupção na saúde, que a IGAS pediu ás instâncias judicias para investigar, segundo apurou o Diário Económico. n com L.S