Inês DavidBastos e Catarina Duarte
29/06/12 00:30
29/06/12 00:30
As
investigações em curso relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de
Saúde, segundo a Procuradoria-Geral da República.
O Ministério
Público está a investigar 57 casos de fraude no sector da saúde, disse ao
Diário Económico fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR). As
investigações, que estão a cargo de Cândida Almeida, directora do Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena a a criminalidade
complexa e organizada, relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de
Saúde. Em causa estarão casos de burla qualificada, corrupção, abuso de poder e
outros delitos económicos.
O DCIAP diz
que não tem de momento dados estatísticos sobre o peso de cada tipo de crime no
total das investigações, bem como a informação que permita perceber a evolução
dos inquéritos. Mas, o director nacional-adjunto da Polícia Judiciária, Pedro
Carmo, reconheceu ontem que a cooperação entre a PJ e o Ministério da Saúde
permitiu "o aumento do número de investigações".
A fraude no
sector da saúde saltou esta semana para a agenda mediática depois da Polícia
Judiciária ter desmantelado mais um esquema de fraude e falsificação de
documentos que envolveu dois médicos, cinco delegados de informação médica,
dois armazenistas e uma pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo.
A operação "Remédio Santo", que levou a 10 detenções, poderá ter
lesado em Estado em cerca de 50 milhões de euros (ver caixas ao lado).
Esta semana,
durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Paulo Macedo
admitiu que a fraude no SNS pode chegar aos 100 milhões de euros. "Daria
para construir mais de 40 centros de saúde", exemplificou o governante,
acrescentando que "a fraude e o desperdício não devem ser encarados de forma
leve".
O combate à
fraude e ao desperdício tem sido, aliás, uma bandeira de Paulo Macedo. Em
Janeiro celebrou um protocolo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da
Cruz, para estreitar a colaboração entre os dois ministérios. Desta cooperação
resultou uma ‘task force' na Polícia Judiciária (PJ) com dezenas de elementos,
virada para a investigação da fraude na saúde, nomeadamente na área dos
medicamentos e prescrição.
O director
nacional-adjunto da PJ reconhece que os resultados no combate à fraude no SNS
são precisamente uma "consequência de mais meios e de uma maior
coordenação com o Ministério da Saúde". Pedro Carmo acrescenta, em
declarações à TSF, que os investigadores que estão a actuar nestas fraudes
reúnem "todos os meses" com elementos do Ministério da Saúde,
promovendo a troca de informações permanente.
A própria
Paula Teixeira da Cruz tinha já reconhecido em Janeiro que "a corrupção
nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde
impera uma lógica organizativa direccionada para a obtenção de lucros, em que a
corrupção assume grande relevância". Tal acontece, explicou a ministra,
"com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos,
tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam".
Sem referir casos concretos, Paula Teixeira da Cruz confirmou a existência de
muitos casos em investigação, que envolvem desde aquisições de equipamentos a
medicamentos.
O relatório
da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), conhecido esta semana,
revela que esta entidade fez chegar ao Ministério Público, Polícia Judiciária e
tribunais 366 comunicações em 2011 e, deste total, cerca de metade são casos de
indícios de fraude e corrupção na saúde, que a IGAS pediu ás instâncias
judicias para investigar, segundo apurou o Diário Económico. n com L.S
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