segunda-feira, 4 de junho de 2012

Jurisprudência dobre a Concenção Europeia dos direitos do Homem

Josep Casadevall,    El Convenio Europeo de Derechos Humanos, el Tribunal de Estrasburgo y su jurisprudencia, Editorial Tirant lo Blanch, Valencia 2012, ISBN: 9788490046883
Resumo do libro:
Este livro oferece uma visão geral, sintetizado e casuistica, em jeito de manual dos direitos humanos na Europa, a Convenção Europeia, o Tribunal de Estrasburgo e sua jurisprudência. A primeira parte analisa a Convenção e seus Protocolos, o sistema de protecção concebido em 1950 e a reforma de 1998. A segunda parte analisa o novo Tribunal, o procedimento a seguir e os princípios de interpretação da Convenção. Inclui a reforma prevista pelo Protocolo n º 14, em vigor desde 01 de junho de 2010. A Parte III contém, artigo por artigo, a jurisprudência do TEDH. Finalmente, os apêndices no final do livro contendo o texto da Convenção e seus protocolos, o formulário de requerimento, a nota de informação, a forma de poder e as datas de entrada em vigor do protocolo que a tradução espanhola do Regulamento Tribunal e uma selecção de dados estatísticos.

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