segunda-feira, 4 de junho de 2012

Diário da República n.º 108 (Série I de 2012-06-04)

Assembleia da República

·       Declaração n.º 4/2012: Membros efetivos designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
·       Declaração de Retificação n.º 28/2012: Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de abril, da Região Autónoma dos Açores, que eleva a vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, à categoria de cidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012
Ministério das Finanças
·       Portaria n.º 179/2012: Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do plano numismático para 2012, a cunhar e a comercializar moedas de coleção alusivas ao «Centro Histórico de Guimarães», «José Malhoa», «Jogos Olímpicos de Londres 2012» e «XX Aniversário da Série 'Ibero-Americana'»

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