Juiz ou Académico

Avaliar o percurso académico como factor autónomo de diferenciação entre juízes na sua graduação entre si para os Tribunais Superiores, sem o integrar previamente no resultado global do seu trabalho enquanto juiz, é um estímulo contraproducente: o juiz é estimulado não a julgar mais e melhor, que é o cerne do seu labor, mas a estudar mais em detrimento do exercício da sua função e, ainda por cima, pode beneficiar com isso. 

O s juízes, ao longo da sua carreira, são alvo de inspecções, em regra de 4 em 4 anos, que avaliam o seu trabalho, quer qualitativa, quer quantitativamente.Os critérios de avaliação permitem ainda avaliar o juiz na sua relação pessoal com os outros sujeitos processuais, além de ser ponderado o seu percurso no que diz respeito à sua auto - valorização pessoal e profissional, por exemplo, o seu percurso académico.

É na conjugação destes factores e avaliando o resultado final que depois é classificado. É neste quadro que se revela justa a avaliação do percurso académico do juiz. Avaliar o percurso académico como factor autónomo de diferenciação entre juízes na sua graduação entre si para os Tribunais Superiores, sem o integrar previamente no resultado global do seu trabalho enquanto juiz, é um estímulo contraproducente: o juiz é estimulado não a julgar mais e melhor, que é o cerne do seu labor, mas a estudar mais em detrimento do exercício da sua função e, ainda por cima, pode beneficiar com isso. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses tem o dever de ser a primeira a pugnar pela dignificação do trabalho do juiz, enquanto juiz.

Pedro Meireles

Correio da Manhã de 30-06-2012