PGR quer acabar com separação entre magistrados

Por Agência Lusa, publicado em 24 Abr 2012 - 14:08 

O procurador-geral da República admitiu hoje que “existe uma separação” entre os magistrados do Ministério Público e os da área jurídica administrativa, considerando ser altura de acabar com essa divisão.

“Os magistrados da área jurídica administrativa são uma espécie de primos afastados”, disse Pinto Monteiro, sublinhando ser altura de acabar com essa separação que existe na magistratura.

Pinto Monteiro, que falava na cerimónia de posse do procurador-geral-adjunto coordenador José Manuel de Carvalho Neves Leitão, na Procuradoria-Geral da República (Lisboa), disse ter feito esforços no sentido de terminar com essa divisão.

O procurador-geral da República congratulou-se ainda por o presidente do Supremo Tribunal Administrativo ter estado presente na cerimónia de posse, considerando que demonstra uma aproximação de magistrados.

Pinto Monteiro sublinhou a importância dos magistrados dos tribunais administrativos, tanto pelos valores em disputa nas ações, “que são impressionantes”, como pelas responsabilidades das ações.

Defendeu ainda a necessidade de um Ministério Público “cada vez mais especializado e atuante”, sobretudo nas áreas do Ambiente e Urbanismo, "onde se cometeram e continuam a cometer enormes atrocidades”.

“É altura de o Ministério Público ser cada vez mais especializado nesta área”, concluiu.