Diário da República n.º 56 (Série I de 2012-03-19)

Presidência da República

·       Decreto do Presidente da República n.º 56/2012: Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes

·       Decreto do Presidente da República n.º 57/2012: Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo

·       Decreto do Presidente da República n.º 58/2012: Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas

·       Decreto do Presidente da República n.º 59/2012: Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas

·       Decreto do Presidente da República n.º 60/2012: Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia

Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

·       Portaria n.º 60/2012: Concede, a título excecional, um período especial de registo de espécimes de espécies abrangidas pelo âmbito de aplicação das Portarias n.os 1226/2009, de 12 de outubro, e 7/2010, de 5 de janeiro, e procede à primeira alteração à Portaria n.º 1226/2009, de 12 de outubro