Prisões vão ser fiscalizadas

Peritos do Conselho da Europa estão em Portugal para avaliar as cadeias. A sobrelotação deverá pesar nas conclusões

JÁ ESTÁ em Portugal uma delegação do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT), do Conselho da Europa, que nos próximos dias vai fiscalizar prisões, esquadras de policia e todos os locais do país onde se encontrem pessoas privadas de liberdade, incluindo hospitais psiquiátricos.
Composta por 15 elementos, entre magistrados e peritos médicos estrangeiros, a delegação vai permanecer no país até ao fim da próxima semana, soube o SOL. O Governo foi avisado com poucos dias de antecedência e tomou conhecimento de apenas alguns estabelecimentos que serão vistoriados – os outros serão mantidos em segredo até ao último momento.

Esta inspecção – realizada a cada quatro anos aos 47 Estados-membros – acontece numa altura em que o parque prisional atinge níveis recorde de sobrelotação. No dia 1 de Fevereiro (últimos dados disponíveis), havia 12.918 reclusos nas cadeias, que têm capacidade para 12.077 lugares oque equivale a uma taxa de sobrelotação de 106%. Os estabelecimentos regionais são, neste momento, os mais sobrecarregados (taxa de 133%): albergam 3.424 reclusos para um total de 2.582 vagas.

O panorama, neste campo, era bem diferente em 2008 – data da última visita daquele Comité a Portugal. Naquele ano, havia uma folga considerável (10.807 reclusos para 12294 lugares).

Desde então a população prisional foi aumentando, mas não houve um reforço da lotação. Ao SOL, fonte oficial do Ministério da Justiça disse estar em curso «um plano de obras de remodelação e ampliação de prisões», a que se junta a construção da nova cadeia de Angra do Heroísmo.

Corrupção nas cadeias e tortura nas esquadras

O último diagnóstico do CPT foi pouco abonatório para Portugal. Há quatro anos, o Governo foi avisado da necessidade urgente de combater o fluxo de droga nas cadeias e de tomar medidas para prevenir a corrupção entre os guardas prisionais nesta matéria. A verdade é que as apreensões de droga aumentam de ano para ano: só em 2010 foi detectado quase meio quilo de cocaína.
O cenário não melhorou nas esquadras de polícia, onde chegaram a ser encontrados tacos de basebol. O Comité ouviu e mandou investigar vários relatos de tortura – caso da esquadra da PSP do Cacém, onde um cidadão estrangeiro foi encontrado com lacerações no corpo. Um estudo independente e aprofundado sobre os maus-tratos infligidos por oficiais de Polícia foi uma das recomendação da delegação.

IGAI sem meios

Em Portugal, é à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) que compete a fiscalização destas matérias. No entanto, com um corpo de inspectores reduzido a dois magistrados, dois oficiais da PSP e dois da GNR, sem nenhum quadro da área financeira e sem subinspector-geral, a actividade deste organismo está reduzida ao mínimo. Há pelo menos cinco auditorias por fazer ou pendentes. No ano passado, foram visitadas sem aviso prévio apenas 12 esquadras da PSP e 23 postos da GNR (em contraste com 2009, ano em que foram conduzidas 156 inspecções).

Ontem, o Ministério da Administração Interna anunciou que a juíza-desembargadora Margarida Blasco (ex-directora do SIS no Executivo de Durão Barroso) foi nomeada inspectora-geral, substituindo o conselheiro Varges Gomes, já jubilado e cuja comissão de serviço terminou em Dezembro.

Sónia Graça

Sol 2012-02-10