Pinto Monteiro falta ao Congresso do Ministério Público

Pela primeira vez nos últimos anos, o procurador-geral da República (PGR) não vai estar presente no congresso dos magistrados do Ministério Público (MP). O Sindicato dos Magistrados do MP fez o convite, mas Pinto Monteiro “não pôde aceitar” por razões de agenda. João Palma, presidente do Sindicato, tinha esperança de que a agenda do PGR mudasse, mas a Procuradoria-Geral da República confirmou ontem ao i que Pinto Monteiro será representado no evento por Isabel São Marcos, vice-procuradora-geral da República,

“Seria importante que o procurador-geral da República lá estivesse e queríamos que ele fosse. Vai lá estar o mundo judiciário em peso. A sua ausência vai ser obviamente notada”, adianta João Palma.

Há muito que sindicato e representante máximo do órgão superior do Ministério Público estão em pé de guerra. Mas mesmo em anos de troca de acusações mais acesas, Pinto Monteiro nunca deixou de comparecer no congresso dos magistrados que reúne algumas das mais importantes figuras da justiça.

Em 2009, poucos meses depois de João Palma suceder a António Cluny, a direcção do sindicato lançou duras críticas a Pinto Monteiro, dizendo que a hierarquia estava moribunda, o PGR não conseguia salvaguardar a autonomia do MP e era o mau funcionamento da PGR que permitia que se mantivesse um “manto de suspeição sobre a actuação dos procuradores”. Numa carta aberta, os dirigentes sindicais acusaram mesmo Pinto Monteiro de ser o primeiro naquele cargo a não respeitar o sindicato. Antes, Pinto Monteiro tinha acusado a estrutura sindical de ser um lobby e de funcionar como um partido político. Mas mesmo assim o PGR não faltou ao congresso dos magistrados em 2010, nem em 2011.

A ausência de Pinto Monteiro em eventos ligados ao sindicato não é, no entanto, inédita. O PGR, que termina o mandato em Outubro, também não compareceu à tomada de posse de João Palma, que contou com a presença de figuras como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do presidente do Tribunal de Contas.

A ministra da Justiça, o antigo PGR Souto Moura, a presidente da Assembleia da República e o juiz conselheiro jubilado, Laborinho Lúcio, serão alguns dos nomes presentes no IV Congresso dos Magistrados do Ministério Público, que arranca quinta-feira em Vilamoura.

Silvia Caneco

ionline de 29-02-2012