Na justiça não existe consenso sobre nada

Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam o braço-de-ferro entre a ministra Paula Teixeira da Cruz e o bastonário da Ordem dos Advogados.  "Nada de bom". É esta a antevisão que Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde fazem do conflito entre Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, e Marinho Pinto, bastonário dos advogados. 

A cerimónia de abertura do ano judicial foi o último episódio do braço-de-ferro longo e permanente que dois dos principais protagonistas da justiça continuam a dirimir em público. Rogério Alves, bastonário dos advogados entre 2005 e 2007, lembra que não existem inocentes e recorda, a propósito, o caso das alegadas fraudes no apoio judiciário: "A ministra lançou uma suspeita muito grave e séria sobre todos os advogados", enquanto o "bastonário também lidou com este caso com demasiado alarido ao dizer que vai colocar os actuais governantes em tribunal".  

Jorge Neto, também ele convidado do "Direito a falar", um programa do Etv e da "Advocatus", subscreve a avaliação de Rogério Alves, mas vai mais longe nas críticas directas a Teixeira da Cruz. "A ministra tem algumas ideias saudáveis, mas tem uma estratégica errática e mal preparada", diz o ex-secretário de Estado do PSD, que deixa dois exemplos: "O que foi feito com o mapa judiciário, com base num site da Michelin, para definir distâncias entre tribunais, é um erro primário", assim como "a imagem deletéria do prestígio dos advogados que a ministra lançou generalizando a prática de fraude a todos os advogados que fazem defesas oficiosas". Daí, insiste Neto, "a ministra da Justiça não vai a lado nenhum a tomar estas medidas ligeiras e avulsas".  

Augusto Athayde, sócio da Kennedys em Portugal, é mais ténue na crítica, mas insiste na ideia de que "este braço-de-ferro não ajuda nada nem ninguém" e deixa um diagnóstico: "O problema é que muitas vezes somos um país de pessoas, mais do que de instituições".  

Quanto aos discursos que marcaram a abertura do ano judicial, Rogério Alves diz que fica a "sensação de que não existe consenso sobre nada, acordo sobre quase nada e as perspectivas são quase negras", embora fosse "importante que, perante a situação grave que o país atravessa, chamassem à atenção para o bem que, apesar de tudo, se passa na justiça". Jorge Neto conclui que, mais uma vez, ficou claro que a "justiça é o parente pobre das políticas públicas", enquanto Augusto Athayde assume que "para o cidadão comum, menos atento, ficou uma ideia caótica" sobre a justiça.

Diário Económico de 06-02-2012