José Sócrates "trágico para a Justiça"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, considera que o Governo de José Sócrates, “foi trágico para a Justiça”.

No programa da rádio TSF "Gente que Conta", emitido este domingo,  João Palma disse que José Sócrates escolheu como alvo os magistrados e os tribunais.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que nesta altura se viveu uma conjuntura de "muita agressividade".  "Foi trágico para a justiça o que aconteceu nos dois governos" de José Sócrates, acrescenta.

As declarações de João Palma, que deixa a presidência do sindicato já no próximo mês, surgem no mesmo dia em que o Correio da Manhã revela escutas em torno da licenciatura de José Sócrates, relativas ao exame de inglês técnico e que foram alvo de investigação por parte da Justiça .

O processo relativo à licenciatura do ex-primeiro-ministro viria, contudo a ser arquivado por despacho, datado de 31 de Julho de 2007.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) descreveu a forma como Sócrates fez a cadeira de inglês técnico: "A frequência limitou-se a algumas conversas na reitoria e o exame final à apresentação de um texto".

Correio da Manhã | 26-02-2012

“PGR defende Ministério Público que mais ninguém defende”

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República, defende para o Ministério Público um modelo de reorganização contraditório com o pretendido pelo Conselho Superior de Magistratura e com o qual o sindicato que dirige também não está de acordo.

Em entrevista ao Gente que Conta, conduzido por João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, João Palma acusa o PGR de manter uma postura de conflituosidade. Defende ainda que os legislaturas de José Sócrates foram trágicas para a justiça portuguesa mas que o atual Governo, apesar das penalizações financeiras, tem demonstrado grande respeito institucional pelos sindicatos, apelando a uma colaboração no que respeita às reformas a realizar na justiça.

Revela que as medidas da ministra Paula Teixeira da Cruz merecem, na sua maioria, a adesão dos magistrados, mas defende que é “bizarro” que se fale num excesso de funcionários no setor judicial. E sugere que o estatuto dos magistrados seja revisitado, de forma a apertar as regras de exclusividade e impedir suspeitas em eventuais mudanças do público para o setor privado.

Diário de Notícias de 26-02-2012