Correio da Manhã – Num ano de mudanças no Ministério Público, qual é o objectivo do Congresso do próximo fim-de-semana?
João Palma – O que nós pretendemos, sobretudo, é sensibilizar os cidadãos para a importância de a Justiça funcionar, cada vez mais, como um aliado dos seus interesses. Por outro lado, mostrar aos cidadãos que eles próprios são imprescindíveis para a Justiça, que não se fará sem a sua colaboração. Este será um Congresso virado para o exterior.
- E internamente? O que há por fazer?
- Continua tudo por fazer no Ministério Público. Em termos de organização, são os mesmos desde há uns anos a esta parte.
- Continua tudo por fazer no Ministério Público. Em termos de organização, são os mesmos desde há uns anos a esta parte.
- O Ministério Público (MP) precisa de caras novas?
- Precisa de ser reorganizado. A casa precisa de ser arrumada.
- Precisa de ser reorganizado. A casa precisa de ser arrumada.
- Coisa que o procurador-geral da República não conseguiu fazer, tal como o próprio admitiu…
- Neste último mandato do PGR nada foi feito nesse sentido.
- Neste último mandato do PGR nada foi feito nesse sentido.
- No seu entender, que perfil deve ter o próximo PGR?
- Falarei sobre isso no Congresso.
- Falarei sobre isso no Congresso.
- Mas pode adiantar algumas ideias…
- Tem de ser, obviamente, uma pessoa que conheça bem o MP, que se identifique com as suas funções, que respeite a autonomia do MP e que tenha as energias necessárias para ajudar a recriar o Ministério Público.
- Tem de ser, obviamente, uma pessoa que conheça bem o MP, que se identifique com as suas funções, que respeite a autonomia do MP e que tenha as energias necessárias para ajudar a recriar o Ministério Público.
- Qual é o principal problema do Ministério Público?
- São tantos…
- São tantos…
- Tem insistido na ideia da necessidade de investigar as contas públicas…
- A percepção que nós temos é que as capacidades e competências dos magistrados poderiam ser mobilizadas de forma a que o MP tivesse outra capacidade de contribuir, por via da investigação criminal e da defesa da legalidade em geral, para trazer maior transparência às contas públicas.
- A percepção que nós temos é que as capacidades e competências dos magistrados poderiam ser mobilizadas de forma a que o MP tivesse outra capacidade de contribuir, por via da investigação criminal e da defesa da legalidade em geral, para trazer maior transparência às contas públicas.
- Como analisa as ‘guerras’ de competências entre magistrados do DIAP e DCIAP que vieram a público recentemente?
- Falta de coordenação e falta de liderança por parte da hierarquia, uma vez que o DCIAP depende directamente dele.
- Falta de coordenação e falta de liderança por parte da hierarquia, uma vez que o DCIAP depende directamente dele.
- O processo Casa Pia conheceu esta semana mais uma etapa, mas ficou marcado pela diferença de posições entre o procurador de primeira instância e o da Relação. Isto é normal?
- Não. E não é admissível que um procurador da Relação venha assumir que não conhece o processo e ponha em causa posições assumidas pelo MP em sede de recurso. É impensável e só possível devido a falta de liderança e de coordenação.
- Não. E não é admissível que um procurador da Relação venha assumir que não conhece o processo e ponha em causa posições assumidas pelo MP em sede de recurso. É impensável e só possível devido a falta de liderança e de coordenação.
PERFIL
João Eduardo Palma nasceu em Mértola, em Julho de 1962. Procurador da República, trabalhou com Maximiano Rodrigues na Inspecção-geral da Administração Interna. Preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde 2009.
João Eduardo Palma nasceu em Mértola, em Julho de 1962. Procurador da República, trabalhou com Maximiano Rodrigues na Inspecção-geral da Administração Interna. Preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde 2009.
Correio da Manhã de 25-02-2012
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