segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Procuradora prepara polícias para aumento dos crimes violentos


Crise.
Francisca Van Dunem prepara polícias e tribunais para o pior. As dificuldades que cada vez mais gente atravessa vão potenciar o crime
Para a procuradora-geral distrital de Lisboa é praticamente certo que a criminalidade violenta e a corrupção vão disparar. Esse perigo está identificado nas “Linhas de Orientação para a Atividade do Ministério Público no ano de 2012″, apresentadas na sexta-feira. Uma das medidas previstas é uma reunião a realizar na Procuradoria já este mês, em que participarão os dirigentes das polícias e que servirá para identificar os locais onde é prioritário atuar. Mas Francisca Van Dunem alerta para o facto de a crise que leva ao aumento do crime também estar a reduzir os recursos para o combater.
Procuradoria prevê crime violento
Estratégia. 
A procuradora-geral de Lisboa vai reunir-se com as polícias para saber quem são e onde atuam os gangues
A procuradora-Geral Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, alertou a sua equipa para uma previsível escalada da criminalidade violenta e organizada e para a necessidade de conjugar esforços com as polícias. Sendo Lisboa palco de em terço da criminalidade de todo o País, esta preocupação tem efeito no restante território. Nas “Linhas de Orientação para a Atividade do Ministério Público no ano de 2012″, a procuradora sublinha que a “situação de grave crise que o país atravessa terá necessariamente repercussões nos tribunais” e apela a que, na área criminal, os procuradores atribuam um “enfoque especial” ao crime violento e também à criminalidade económico-financeira. Francisca Van Dunem considera que “a evolução de qualquer um destes segmentos pode ser significativamente influenciada pela crise, sendo certo que a criminalidade violenta vem conhecendo, nos últimos anos, uma expressão altamente preocupante”.
Por outro lado, salienta ainda a procuradora-geral de Lisboa, “todos os indicadores apontam no sentido do reforço das condições para a ocorrência de crimes praticados no exercício de funções públicas e/ou envolvendo interesses patrimoniais do Estado”.
Nas orientações estratégicas que deu a conhecer na sexta-feira aos seus procuradores, Van Dunem assinala que este ano, na área penal, “será reforçada a estratégia de abordar de forma distinta a pequena e média criminalidade, da criminalidade violenta e complexa”, a “única forma de reforçar a eficácia e eficiência do sistema de justiça penal, com os recursos disponíveis”.
Para melhorar a capacidade de abordagem ao crime violento, a Procuradoria Distrital de Lisboa, pretende, já em fevereiro, chamar os dirigentes de órgãos de polícia criminal para caracterizar geograficamente o fenómeno preocupante (ver texto em baixo).
O cibercrime está também na lista de prioridades (ver caixa) apresentadas pela procuradora distrital, que pretende durante este ano “identificar, em conjunto com a Polícia Judiciária, os principais fenómenos criminais emergentes e sensibilizar as comarcas para a melhor forma de os investigar”.
No seu documento estratégico, Francisca Van Dunem não esconde as dificuldades que se vão apresentar na atividade dos seus serviços. Dá como exemplo as recentes “jubilaçoes de magistrados e reformas de oficiais de justiça, sucendendo-se agora a um ritmo muito intenso, e as dificuldades de recrutamento resultantes das dificuldades financeiras do país”.
O “mesmo quadro de dificuldades terá seguramente reflexo ao nível da aquisição de bens e serviços” acrescenta. Face a esta previsão, a procuradora lembra que “não tem meios autónomos de superação das insuficiências de meios que, um pouco por todo o lado, se farão sentir”. E assinala que, “havendo exigências mínimas que não podem ser postergadas, a evidência das dificuldades económicas e, sobretudo, financeiras, impõe uma postura de solidariedade social e institucional por parte do Ministério Público”. A procuradora distrital considera que responder a esta situação “implica a capacidade de encontrar respostas alternativas, a criatividade para as identificar e a energia para as implementar”. Neste “contexto de emergência nacional, a simplificação, a desburocratizarão e a racionalização do uso dos meios são condições de sobrevivência” conclui.
Administração Interna ainda acredita nas equipas mistas partilha O ministro Miguel Macedo acredita nas equipas mistas e na troca de informações para combater a criminalidade violenta
Ao contrário da procuradora-geral Distrital de Lisboa, que deu a conhecer publicamente as linhas de orientação que devem ser seguidas pela sua equipa no combate à criminalidade em 2012, o ministro da Administração Interna ainda não apresentou as suas prioridades estratégicas para este ano. A tática de Miguel Macedo tem sido responder, ‘à posteriori’, aos fenómenos criminais que vão causando maior alarme público, como é o caso do roubo de metais nas zonas rurais, dos assaltos a multibancos e do ‘carjacking’.
Ainda na passada semana, o gabinete do Ministro anunciou a realização de uma reunião no Ministério da Administração Interna (MAI), com a ministra da Justiça, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, os chefes da PJ, GNR, PSP e SEF, e o presidente da SIBS, entidade que gere a rede dos multibancos. O objetivo era encontrar soluções para a prevenção e combate aos roubos das ATM. Nada de conclusivo saiu da reunião e foi agendado um novo encontro sobre o tema na próxima semana.
Por outro lado, o ministro da Administração Interna, contra a opinião de diversos responsáveis da segurança e investigação criminal, continua a acreditar que as equipas mistas policiais são a resposta, quando quase todas falharam anteriormente.
Ainda na passada semana, um ex-alto dirigente da PJ, José Braz, que chefiou a Diretoria Lisboa até 2011, recordava esse facto num artigo publicado no ‘Correio da Manhã’: “Sempre que se registam picos de criminalidade, tira-se da cartola um coelho que se chama ‘equipas mistas’ e passa-se ao lado do problema. Porque na verdade, as ‘equipas mistas’ não são mais do que o reconhecimento da falência do atual modelo de organização policial. Da ausência de estratégia e de rumo! De que alguém não fez o que devia ter feito no tempo certo! De que a prevenção, a fiscalização e o patrulhamento falharam rotundamente!”. V.M.
Fazer mapas do crime e perfis dos gangues
Sinergias A procuradora-geral distrital de Lisboa (PGDL), Francisca Van Dunem, vai promover, já no próximo mês de Fevereiro, um encontro na Procuradoria com representantes das forças de segurança, com o objetivo de concertar esforços no combate à criminalidade mais violenta e grave. Esta criminalidade é umas das maiores preocupações de Van Dunem, segundo admite no seu documento estratégico para 2012.
Para “reforçar a capacidade de ação” a Procuradora pretende fazer, “em conjunto com os órgãos de polícia criminal, um levantamento da tipologia e geografia dos fenómenos” de criminalidade violenta.
Essa caracterização deverá ser acompanhada, ainda segundo as intenções de Francisca Van Dunem, pelo estudo do perfil dos “indivíduos e/ou grupos protagonistas” desses crimes” para “posteriormente, criar, em articulação com as comarcas, abordagens específicas de combate a esses fenómenos criminais”. Serão “analisadas as equipas policiais mistas” e “a forma de aumentar sinergias”.
VALENTINA MARCELINO
Diário de Notícias 2012-01-15

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