Maria José Morgado defendeu, ontem, um recurso "mais alargado" a agentes encobertos na investigação criminal. A responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa foi uma das oradoras na conferência sobre "O Ministério Público e o combate à Corrupção", promovido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que ontem decorreu em Lisboa.
Morgado referiu "a ridícula escassez de meios" para a investigação e considerou que o agente encoberto "é um método barato" que, "em tempos de penúria", deve ser mais utilizado. Dentro do respeito pela legalidade, sublinhou, tendo em mente o risco existente de que, de encobertos, estes agentes passem a provocadores, figura proibida por lei.
O agente encoberto é um civil que se infiltra nas redes de crime apenas para recolher informações para as polícias; não pode provocar o crime. Maria José Morgado afirmou, por outro lado, que o Ministério Público deve ter autonomia administrativa e financeira, não podendo andar constantemente "de mão estendida, "processo a processo".
Pinto Monteiro, procurador-geral da República, defendeu que não pode imputar-se aos tribunais aquilo que não é da sua competência. O procurador-geral da República, que sempre se recusou a falar de meios ou da falta deles rejeitou,porém, que não pode "defender-se que a economia funcionaria bem se não fosse a corrupção". Isso, afirmou, é "empurrar para os tribunais o que não é dos tribunais".
Pinto Monteiro recordou que "nunca a corrupção foi tão detectada e investigada como hoje, em Portugal". No encerramento da conferência foi apresentado um manual de combate à corrupção, elaborado pelo DCIAP, onde são elencadas os guias para abertura do inquérito e desenvolvimento da investigação de um crime de corrupção.
Clara Vasconcelos
Jornal de Notícias, 12-01-2012
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