Vale e Azevedo acusa juízes de falta de independência

O antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo acusou esta quinta-feira juízes portugueses de falta de independência e de enviesamento nas decisões durante um testemunho contra a extradição para Portugal.

O ex-presidente do Benfica apelidou de "tendencioso" pelo menos um tribunal português e questionou as sentenças contra desfavoráveis. "É tendencioso porque eu sou uma figura pública e é difícil ao juiz ser completamente independente", afirmou hoje num tribunal em Londres, denunciando a "pressão do circo mediático" que rodeiam os seus julgamentos. Falou ainda de "motivações políticas" e de "perseguição" nas condenações que recebeu em tribunais portugueses, as quais atribuiu às funções que desempenhou no clube lisboeta.

Vale e Azevedo está esta quinta-feira no tribunal de magistrados de Westminster para refutar o pedido de extradição feito pelas autoridades portuguesas. A defesa argumentou que, apesar de o cúmulo jurídico ter concluído que tem cinco anos e meio de prisão a cumprir, Azevedo cumpre todos os critérios para receber liberdade condicional. Por isso foi pedido um adiamento até ser conhecida a decisão de um requerimento junto do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa para pedir a liberdade condicional para Vale e Azevedo.

Segundo a defesa, existe essa possibilidade porque já foi cumprida metade da pena de cinco anos e meia fixada em cúmulo jurídico.O pedido de extradição em causa baseia-se num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).Vale e Azevedo ainda recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efectiva, mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.

O processo de extradição voltou ao mesmo tribunal (que entretanto mudou de instalações) onde o primeiro mandado de detenção europeu foi deferido 27 de Novembro de 2008. Vale e Azevedo garantiu que não sabia que iria ser alvo de um mandado de detenção quando saiu de Lisboa para Londres em maio de 2008."Voltarei voluntariamente mas só se tiver tempo para cumprir", vincou. Alegou ainda que a condição da justiça o querer em Portugal para tomar a decisão sobre a liberdade condicional, eventualmente em prisão preventiva, "incrível em termos de direitos humanos". 

Correio da Manhã, 1.12.2011