O garantismo no tempo do processo justo
Oliviero Mazza, Il garantismo al tempo del giusto processo, Editora: Dotto. A Giuffre - Editore, Milão, 2011, ISBN: 9788814156922
Falar de garantismo no tempo do processo justo parece representar um paradoxo, porque é cada vez maior a preocupação de que as garantias do sistema não são suficientes para assegurar o pleno gozo dos direitos fundamentais, e antes de tudo para não incriminar a si próprio. Os artigos publicados neste volume, dividido em princípios, e a prova de futuro, tenta fornecer ao leitor uma contribuição inesperada para a reflexão sobre a natureza da protecção dos efeitos de matriz que as reformas são susceptíveis de ter sobre os direitos fundamentais daqueles que sofrem a acção penal.
Falar de garantismo no tempo do processo justo parece representar um paradoxo, porque é cada vez maior a preocupação de que as garantias do sistema não são suficientes para assegurar o pleno gozo dos direitos fundamentais, e antes de tudo para não incriminar a si próprio. Os artigos publicados neste volume, dividido em princípios, e a prova de futuro, tenta fornecer ao leitor uma contribuição inesperada para a reflexão sobre a natureza da protecção dos efeitos de matriz que as reformas são susceptíveis de ter sobre os direitos fundamentais daqueles que sofrem a acção penal.
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