DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204, SÉRIE I DE 2011-10-24

• Resolução da Assembleia da República n.º 132/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares
• Resolução da Assembleia da República n.º 133/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia
• Resolução da Assembleia da República n.º 134/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
• Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
• Resolução da Assembleia da República n.º 136/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
• Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
• Resolução da Assembleia da República n.º 138/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
• Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Assembleia da República): Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Presidência do Conselho de Ministros): Reafirma o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos EMBRAER KC-390 e define os membros do Governo responsáveis pelas negociações e adopção das medidas conducentes à celebração do acordo final dessa participação
• Portaria n.º 283/2011. D.R. n.º 204, Série I de 2011-10-24 (Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência): Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro