DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196, SÉRIE I DE 2011-10-12

• Resolução da Assembleia da República n.º 125/2011. D.R. n.º 196, Série I de 2011-10-12 (Assembleia da República): Eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado
• Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011. D.R. n.º 196, Série I de 2011-10-12 (Assembleia da República): Eleição para o Conselho Superior de Informações
• Resolução da Assembleia da República n.º 127/2011. D.R. n.º 196, Série I de 2011-10-12 (Assembleia da República): Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna
• Portaria n.º 276/2011. D.R. n.º 196, Série I de 2011-10-12 (Ministério da Economia e do Emprego): Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), revoga a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio