DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195, SÉRIE I DE 2011-10-11

• Declaração de Rectificação n.º 31/2011. D.R. n.º 195, Série I de 2011-10-11 (Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico): Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o sistema portuário dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2011
• Aviso n.º 200/2011. D.R. n.º 195, Série I de 2011-10-11 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que o Governo da antiga República jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991