DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193, SÉRIE I DE 2011-10-07

• Aviso n.º 196/2011. D.R. n.º 193, Série I de 2011-10-07 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que o Governo da República do Djibuti depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 
• Aviso n.º 197/2011. D.R. n.º 193, Série I de 2011-10-07 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que, em 4 de Agosto de 2011, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
• Declaração de Rectificação n.º 30-A/2011. D.R. n.º 193, Suplemento, Série I de 2011-10-07 (Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico): Rectifica o Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011