A CHANCELA – VI

Como de costume, o empregado da bomba da gasolina e a rapariga da tabacaria cumprimentaram-no. Um agente da polícia perfilou-se junto do automóvel azul-creme, em que diariamente conduzia um comissário para e após o almoço. A paragem do «eléctrico» ficava logo adiante, junto do quartel. O transporte vinha repleto, como sempre acontecia àquela hora, mas não deixou ninguém em terra. O juiz queixava-se de «apanhar pulgas», durante estas viagens.

Apeou-se no passeio do jardim, ladeado a poente pelo Palácio da Justiça, onde funcionavam apenas os serviços do cível, um edifício luxuoso com largo escadario e altas colunas na frontaria, verdadeiro monumento nacional que o município mandou iluminar com potentes holofotes. Pode dizer-se, cotejando-o com o tribunal do crime, que as autoridades escolheram para os dois tribunais da cidade os sítios mais próximos das respectivas clientelas. A sul, à porta da Cadeia, estacionava um carro celular que devia conduzir ao Tribunal de S. João Novo os presos que haviam de ser julgados nesse dia.

Encaminhou-se para a boca da ruela, no ângulo da Cadeia, onde fora instalada uma guarita, com o guarda à porta, de espingarda ao ombro. Mais abaixo, na traseira do Convento da Vitória, funcionava o Tribunal Militar. Continuando a descer, logo deixou o passeio, por causa da roupa molhada, estendida nas varandas, a pingar, à espera do sol. Perpassou na sua frente uma mulher, a gritar e a morder a articulação do dedo indicador em sinal de desespero. Correu na direcção do fontenário, em cuja tina se banhavam duas crianças nuas, de sexo diferente, as quais se puseram em fuga, deixando as roupas que a mulher levou.

No largo fronteiro ao Convento de S. João Novo, estacionava um carro pesado, com cobertura de lona, sob a qual brilhavam frouxamente o oxidado das carabinas e a tinta dos capacetes. A praça rectangular e declivosa remata na parte inferior com o rosto anguloso da igreja, salpicado de pêlos raros de ervas secas e enquadrado por duas torres sineiras. Há também espingardas e metralhadoras em vários pontos das imediações do Tribunal, em cuja entrada existe um portão de ferro, com uma inscrição lavrada na pedra: «Anno de 1623». Em frente, quase boca com boca, a porta de uma taberna. Rebentou nesse ponto um burburinho, atraindo várias pessoas, sobretudo o rapazio, que rodeou o guardador de automóveis. O Prado ouviu-o ainda dizer ao polícia: – «Há mais de dez anos que trabalho aqui». Aquele ripostou-lhe que «não queria saber». O «Fístulas», que tinha pouco mais de um metro de estatura, ergueu o rosto golpeado de cicatrizes: – «Estou autorizado a circular». O guarda perguntou-lhe por quem e ele respondeu: – «Pelos senhores juízes desta casa». O polícia afastou-o da porta, com o braço: – «Vai-te daqui». O «Fístulas» encarou-o e ofereceu-lhe o esqueleto desarticulado: – «Podes bater, filho da puta», – e rebolou, entre apupos, pela cangosta que desce par o rio.

As paredes mestras do velho edifício medem na base mais de dois metros de espessura. Um portal de castanho, almofadado, abre para um vestíbulo escurecido. Depois é o claustro, com jardim e chafariz, ao nível do primeiro piso, onde ficam as celas e a habitação do porteiro, junto da qual, uma cadela grávida, arrimada contra uma coluna, expõe ao sol o ventre e as tetas acastanhadas. A ala direita do claustro pega com a igreja barroca, existindo aí uma porta de comunicação, também de castanho e almofadada, mas agora sem serventia. Alguns dos gabinetes dos juízes e dos delegados são antigas celas de frades.

O oficial Pereira tirou-lhe das mãos o chapéu e a pasta e adiantou-se na última parte do percurso para lhe abrir a porta do gabinete, já no terceiro piso. Nesse momento, desembocou da ala norte um grupo de crianças maltrajadas. Esbarraram com um guarda, ao dobrar o vértice do corredor. O homem abriu as mãos e baixou-se, como se pretendesse agarrá-las a todas, mas elas escaparam-se e, logo adiante, perto da escadaria, olharam para trás e, como o guarda já não estava à vista, estenderam a mão a pedir esmola.

Na sala das testemunhas, encontram-se várias mulheres e polícias. Aquelas são vendedeiras ambulantes e tratam os guardas pelos seus verdadeiros nomes, embora, entre si, os tratem por alcunhas. E eles conhecem também aquelas mulheres. Uma delas passou a noite no aljube. Pisca os olhos amiúde e aperta as mãos. Parece ainda nova. Veste a roupa de trabalho, ao contrário das companheiras, que tiveram tempo para se enfeitarem. Apoiada pelas outras, discute alto com um guarda bochechudo. A certa altura, bateu com a mão no traseiro três vezes, levantando um pé. Os guardas riem em coro. Não está presente qualquer funcionário do Tribunal. Encontram-se ali, réus e polícias, numa espécie de terreno neutro. Momentaneamente, os agentes esqueceram-se da sua posição. Estabeleceu-se uma espécie de trégua. Um deles até aconselhou a presa sobre a forma como devia conduzir-se no julgamento: – «Este juiz, segundo consta, tem bastantes filhos; fala-lhe nos teus; pode ser...» Outro guarda está perto da janela, a falar com uma rapariga que pertence a um cangalheiro de ao pé do mercado. Chegaram juntos e juntos se mantêm. A presa dirigiu-se à rapariga e tratou-a por «lambisgóia» e «vendida».

A clientela do Tribunal é formada em parte por vendedeiras ambulantes – gente da rua, que vive e come na rua, que discute as suas questões na rua e traz os filhos consigo, na rua. Há uma autêntica rede de leis, regulamentos, posturas e editais fabricados de propósito para esta gente, regulando minuciosamente a sua actividade. Na rua encontram o guarda, o elemento inferior da organização. Deparam com ele a toda a hora e por toda a cidade. Esbarram uns com os outros, quer queiram, quer não, porque todos vivem no mesmo palco, mas os guardas têm atrás de si uma organização poderosa. E as vendedeiras ambulantes constituem o grau ínfimo da escala social. O guarda precisa de se afirmar e cai sobre a ralé. Esta é a parte da sociedade que ele conhece melhor, a menos protegida, mas também a mais altiva, a que mais desafia a sua autoridade.

O regulamento do governo civil proibia a venda de flores em sítio fixo. O guarda viu-a com o tabuleiro no passeio e ordenou-lhe que se retirasse. – «Sempre a andar», disse. E seguiu o seu giro. Ela mudou simplesmente de lugar e foi vender os cravos para outro canto do mercado. Por isso foi autuada em «oitenta mil e c'roa». Disse-lhe que tinha três filhos. O guarda continuou a escrever. Lembrou-lhe que «também já tinha sido pobre como ela». Fez mal. Levantou mais a voz, uma voz agreste, educada na profissão. O agente olhou à volta e disse-lhe: – «Tapa a cloaca». Ela não percebeu, não fez caso ou não ouviu. Surgiram outras vendedeiras ambulantes, vindas de todos os lados. Os transeuntes pararam. – «Até parece que andamos a roubar; sempre em cima da gente, sempre a calcar-nos». Apareceu outro guarda, mais novo. Mandou dispersar os curiosos. A mulher das flores disse: – «Mal vestem a farda, é isto». Os guardas não ouviram. Mas o primeiro sentiu-se desautorizado. Cristalizou o protesto da mulher em fórmulas vagas, que não sabia traduzir rigorosamente. Decidiu levá-la para a esquadra. Aí, outro guarda ouviu-a. Este terceiro guarda estava mais quadrado neste trabalho de redacção de ocorrências. Fez um rascunho. Burilou a frase o melhor que pôde; suprimiu descrições de factos secundários, pois também já andava no serviço exterior e não ignorava que os juízes possuem um espírito linear. Por fim, encontrou o sentido exacto de uma intenção criminosa. Leu a participação aos colegas. Estes acharam muito bem. Apresentada depois ao comandante, este, sem a ler, apôs-lhe um carimbo: «Envie-se a Juízo».

A sala de audiências está dividida em duas partes por um gradeamento fechado nos extremos por correntes metálicas, ligadas às paredes laterais. O banco dos réus fica atrás do gradeamento, do lado da assistência. Na cabeceira da sala, há um estrado com dois degraus e sobre este uma longa secretária. Há também um cadeiral, ao centro, forrado de vermelho e encimado por um busto da República. Branco, de gesso, mamudo. Em baixo, duas secretárias, uma, para os advogados, à direita, vazia; outra, à esquerda, para a imprensa. Ao centro, mesmo na frente do lugar do juiz, uma mesa mais pequena, para o escrivão.

Enquanto o Pereira o ajudava a paramentar-se para a cerimónia e o ia informando sobre os feitos que tinha para julgar nesse dia, o Prado reparou num bando de gaivotas que caía sobre um cardume de peixe miúdo borbulhando à superfície.

– Levantem-se, – gritou o oficial para a assistência.

Em seguida as pessoas sentaram-se a um aceno do juiz, que principiou a limpar os óculos no pano preto da beca, recolhendo da gaveta umas folhas de papel. À sua direita, muito perto, ficaram, de pé, os «graduados» da polícia. Ficavam sempre ali, dentro da teia, em lugar reservado, por eles conquistado. A primeira vez que o Prado presidiu ali a um julgamento, perguntou ao oficial de diligências o motivo de tal deferência. O funcionário respondeu-lhe: – «Já assim era quando aqui cheguei».

A ré tinha sido preparada ali mesmo pelo oficial, que usava uma capa preta como a do escrivão – «Aí, direitinha». Colocou atrás dela o guarda captor. E pediu a outra mulher que tomasse conta da filha da ré.

E estava tudo em grande silêncio, como nas igrejas.

– O seu nome? Quero o nome completo.

– Marcelina Martins. Marcelina Nogueira.

O guarda, por trás dela, com voz grossa: – «Diz o teu nome todo».

– É Martins ou Nogueira?

Ela explicou: o pai era Martins e a mãe Nogueira. Não, nunca tivera bilhete de identidade. E o seu pai era «natural».

O juiz tomou nota e mandou consignar que a ré tinha o apelido de Nogueira e que era filha de «pai incógnito».

– É conhecida pela alcunha de «A Cuca»?

– Já a minha mãezinha dava por esse nome.

– É solteira ou casada?

– Vivo com um homem que faz as vezes.

O juiz mais baixo:

– Que promiscuidade!

– O quê, excelência?

– Idade?

Ela não sabia ao certo: – «Uns vinte e seis».

– Nome da sua mãe? Completo.

– Margarida Nogueira.

– Onde nasceu?

– No Porto.

– Freguesia?

– Perto do Canil.

– Rua?

– Viela de Trás. No Bairro do Mocho.

– Já respondeu alguma vez?

– Sim, excelência, mas nunca por matar ou roubar.

– Quantas vezes respondeu? Diga a verdade. Tem de dizer a verdade. Se mentir, responde pelo crime de falsas declarações.

– Sim, sua excelência.

– No seu certificado do registo criminal está tudo o que você fez.

– Sim, sua excelência. Já respondi.

– Quantas vezes?

– Umas duas ou três.

– Quantas, ao certo? Diga tudo.

– Cinco.

– Por que crimes?

– Por andar a vender flores.

– Isso não é nada. Por que crimes é que respondeu?

– Às vezes, no trabalho, com os senhores guardas ou com as colegas... Tenho cinco filhos. Cinco bocas, excelência.

– Há quanto tempo respondeu pela última vez?

– Há muito –, respondeu ela, destacando as sílabas: «mui...to».

– Foi há menos de oito anos?

– Foi há três meses.

– E quanta vez esteve presa?

– De uma vez bebi uma pinguinha. É da fraqueza em que a gente anda. Foi na passagem do ano.

– Mas quantas vezes?

– Umas oito vezes.

– Sabe ler e escrever?

– A minha falecida mãezinha dizia sempre que não valia a pena.

O juiz fez um pequeno intervalo, para tomar notas. E prosseguiu num tom menos austero:

– Até aqui, era obrigada a responder. Daqui em diante, só responde se quiser. As perguntas que lhe vou fazer têm apenas por fim proporcionar-lhe o ensejo de se defender e de contribuir para o esclarecimento da verdade e não o de obter elementos para a sua condenação.

Baixou a cabeça e leu: «Andam a roubar a gente; qualquer dia e por este andar, até...» Ela, atalhando: – «Eu venho aos pés de v. ex.ª para contar só a verdade. Que Deus me tire esta luz que me alumia. Tenho uma alma para dar a Deus». Ele, severo: – «Isto não se diz!» Ela: – «Puseram nesse papel o que lhes veio à cabeça». O juiz: – «Cuidadinho com a língua». Ela, sem ouvir: – «Eu estava a vender flores à beira do mercado. Eles não deixam a gente estar parada. Eu estava cansadinha. Um dia inteiro a correr atrás dos fregueses, com a menina ao colo. Pousei o tabuleiro para descansar um pouquinho. Veio o «Piru» e disse...». O juiz, interrompendo-a: – «Quem é o «Piru»? Ela: – «Peço perdão; nós conhecemos o senhor guarda por este apelido... A multa é de oitenta mil e c'roa. Tenho cinco filhos, que cabem todos debaixo de um cesto, cinco bocas, e fiquei desesperada, mas não disse o que eles escreveram nesse papel. Eu não disse que os senhores guardas andavam a roubar, nem o resto. Isso é falso!» O juiz: – «Então o guarda inventou isto?» Ela, com mais energia: – «É tudo uma falsidade!»

O guarda, reconhecendo que chegara a sua vez, respondeu logo, sem ser perguntado: – «Confirmo tudo o que está aí escrito». Remexeu o corpo redondo, corou um pouco. E repetiu com exactidão as palavras escritas no documento.

Foi a vez do outro guarda. Veio do fundo da sala, guiado pelo Pereira, passou entre as bancadas, enfiou pela abertura lateral esquerda do gradeamento, cuja corrente metálica estava desligada, parou na frente do juiz e perfilou-se.

– Juro por Deus dizer toda a verdade e só a verdade?

– Saiba v. ex.ª que sim.

– Mas jura?

– Juro, sim, senhor.

– É parente, amigo, ou inimigo do denunciante ou da ré, ou tem qualquer interesse neste processo?

– Saiba v. ex.ª que não.

E o escrivão, atento a esta parte do interrogatório, traduziu para a acta: «A testemunha jurou por Deus dizer toda a verdade e só a verdade e aos costumes disse nada».

– Ouviu a ré proferir as palavras «roubar» e «pôr em cima de nós»?

Há ainda a filha do cangalheiro para depor como testemunha de acusação. Entrou na sala triunfante, adiantando-se ao Pereira, que corria atrás dela. O Prado mandou consignar na acta a sua idade e sorriu pela primeira vez: – «Sete aninhas? Nunca deves perder a inocência. Vais contar a verdade, que os inocentes não sabem mentir. Conta lá, conta». A rapariga endireitou o busto, tossiu e declarou num jacto: – «Saiba v. ex.ª que esta mulherzita tem um filho de cada pai e vende flores à beira do mercado e ontem andava na vida dela e tinha o tabuleiro no passeio e o senhor guarda mandou-a seguir e ela não ligou e depois disse para quem a quis ouvir que os senhores polícias andavam a roubá-las e que qualquer dia até eram capazes de se pôr nelas». O juiz, atalhando: – «Basta, basta». A ré, entre dentes: – «Grande desavergonhada. Que mal te fiz eu?» E gritando: – «É tudo falso». O juiz, esmurrando a secretária: – «Silêncio!»

Vieram em seguida e ao mesmo tempo duas mulheres. São também vendedeiras ambulantes. As suas vozes estridulam. Estão em contradição aberta com o que disseram os guardas e a criança. São acareadas com estes. Elas dizem que não, eles e a rapariga dizem que sim.

– Tem mais alguma coisa a alegar em sua defesa?

Sem responder, a mulher tirou da algibeira do avental dois papéis. São duas receitas médicas, amarrotadas. Estende a mão, insiste para que o juiz as examine. São as provas de que «sofre das sífilis». – «Guarde lá isso» – disse o juiz. Não se entendem, a ré e o juiz; ela fala em nome de outra legalidade.

O Prado fez sinal com a mão ao funcionário e ditou logo a sentença para a acta. A sua voz soou firme, definitiva, como se brotasse de um canal por onde jorrasse a verdade inalterável de muitos séculos. O funcionário escreveu, escreveu. No fim, a mulher balbuciou palavras inaudíveis. O rosto cobriu-se-lhe de amarga indiferença. Voltou-se para sair. O oficial barrou-lhe o caminho e apontou-lhe a figura do juiz, que continuava sentado. E este, volvidos uns instantes de silêncio completo, dirigiu-lhe uma exortação: – «Vai condenada na multa de setecentos escudos. É uma pena leve». – «Obrigadinho, senhor dr.» – disse ela, por dizer.

O Prado desarrolhou o tinteiro, mergulhou nele o bico da caneta e accionou o êmbolo. Depois repetiu, enquanto limpava a caneta: – «É uma pena leve.» Guardou a caneta no bolso interior do casaco e, voltando a olhar para a ré, acrescentou: – «É necessário respeitar as autoridades e os seus agentes, porque eles representam a mais sólida garantia da ordem, do equilíbrio e da paz. Todos nós temos deveres de obediência. Para com Deus, em primeiro lugar. Devemos ainda obediência aos nossos pais, aos nossos superiores e às autoridades legítimas. Os guardas são os representantes da lei. São eles que velam, dia e noite, pela nossa tranquilidade. Sem leis, o mundo depressa regressaria à barbárie. O poder dos homens que fazem as leis vem de muito alto», – acrescentou, levantando o indicador para o tecto da sala. E perguntou: – «Vossemecê é crente?» Ela disse que sim, só com a cabeça. – «Pois então não esqueça isto: quem obedece às autoridades cumpre um dever transcendente». – Assoou-se e concluiu: – «Dispõe do prazo de vinte dias para pagar a multa em que foi condenada. Se não pagar voluntariamente, terá de cumprir na cadeia».

A mulher voltou-se e disse em aparte, dirigindo-se às companheiras: – «Viram isto? É escusado. São todos iguais.» E agarrou a filha das mãos da colega de ofício.

Diariamente surgiam casos como este no Tribunal: uma justiça pataqueira e, no dizer dos advogados e juízes, «sem interesse, porque não suscitava problemas de direito». O Prado, como juiz dos tribunais cíveis, tinha julgado acções de grande tomo e por isso tanto os colegas como os advogados e os próprios funcionários lamentavam-no «por estar ali perdido no crime». O Prado era um estudioso do direito aplicado. Passara a vida a sondar as leis por fora, nas suas afinidades e contradições aparentes e, assim, acumulara uma farta bagagem de conhecimentos, devidamente etiquetados e catalogados. A judicatura, para ele, volvera-se em fácil prestidigitação.