« A presente obra traduz o equilíbrio entre a abordagem de toda a matéria atinente ao processo penal, com referência documentada a outros diplomas legais relacionados, e com uma dimensão compatível para o ensino pós-Bolonha.
Sem perder de vista a necessária conceptualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código de Processo Penal, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando pistas que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.
Obviamente foram tomadas em consideração também as alterações introduzidas pela Lei n.° 26/201 0, de 30 de Agosto.»
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