quinta-feira, 24 de março de 2011

Noções de Processo Penal

Da autoria de Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques e João Simas Santos, com a chancela Rei dos Livros, mas da Editora Letras e Conceitos, saiu em fins do ano passado esta obra que é apresentada assim, na capa quatro:

« A presente obra traduz o equilíbrio entre a abordagem de toda a matéria atinente ao processo penal, com referência documentada a outros diplomas legais relacionados, e com uma dimensão compatível para o ensino pós-Bolonha.

Sem perder de vista a necessária conceptualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código de Processo Penal, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando pistas que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.

Obviamente foram tomadas em consideração também as alterações introduzidas pela Lei n.° 26/201 0, de 30 de Agosto.»

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