QUE FUTURO PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL?

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Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português

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Coord. Mário Ferreira Monte et al. ISBN 978-972-32-1657-8Jan. 2009, 828 págs, da Coimbra Editora

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Da introdução

"A presente obra colectiva reproduz, no essencial, o conjunto de comunicações que foram apresentadas no Simpósio de Direito Processual Penal, em homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal.

A Escola de Direito da Universidade do Minho entendeu ser este o momento adequado para se efectuar uma reflexão aprofundada acerca do processo penal, tanto porque a idade maior atingida pelo Código permitia já a suficiente sedimentação da doutrina e da jurisprudência a respeito dos seus institutos como porque essa ponderação ganhava ainda mais sentido numa conjuntura de alteração legislativa.

Aliar a esta reflexão a homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias foi um gesto natural, como que implicado na própria ordem das coisas, desprendendo-se, inevitavelmente, quer das circunstâncias que rodearam a elaboração daquele Código, quer da proeminência da sua figura no panorama português das ciências criminais.

A comprová-lo, preciso fosse, não estão as nossas palavras, mas as daqueles que, imediatamente, se associaram à iniciativa e cujo testemunho perdura nas páginas que se seguem. O evento compôs-se de duas partes: um Ciclo de Conferências, que decorreu, mensalmente, entre o dia 2 de Outubro de 2006 e o dia 28 de Fevereiro de 2007, e um Colóquio Luso-Alemão, que decorreu nos dias 21, 22 e 23 de Março de 2007, e que encerrou o Simpósio.

A obra está, salvo raras excepções, sistematizada de acordo com a sequência com que se realizou o Simpósio, apenas se tendo agrupado, numa primeira parte, os discursos solenes que foram proferidos no Ciclo de Conferências e no Colóquio, por se afigurar a solução mais indicada para este Livro."

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Colaboraram: Adriano Souto Moura, António Henriques Gaspar, Rui do Carmo, Rui da Silva Leal, Rogério Alves, Laborinho Lúcio, Cunha Rodrigues, Manuel Simas Santos, Wladimir Brito, Rui Pereira, Flávia Noversa Loureiro, António Lemos Soares, Fernando Cone Monteiro, Maria Leonor Assunção, Maria Clara Calheiros, Paulo Ferreira da Cunha

Claus Roxin, Mário Ferreira Monte, Paulo Pinto de Albuquerque, José de Faria Costa, Ulrich Sieber, Manuel da Costa ANdrade, José Damião Cunha, Jan Michel Simon, Pablo Galain Palermo, Hurt Madlener, Trese Pizarro Beleza, Augusto Santos Silva, Anabela Miranda Rodrigues, Hans Jorg ALbrecht, Maria Joao Antunes, Paulo de Sousa Mendes, Fernando Silva, Germano Marques da Silva, Jorge de Figueiredo Dias.

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