(1.ª quinzena de Janeiro de 2009)
Aviso (extracto) n.º 1/2009. D.R. n.º 1, Série II de 2009-01-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) no 1.º semestre de 2009.
Despacho (extracto) n.º 421/2009. D.R. n.º 4, Série II de 2009-01-07
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação da Comissão de Serviço como Inspector Judicial do Dr. João José Martins de Sousa.
Parecer n.º 63/2008. D.R. n.º 4, Série II de 2009-01-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Protocolos celebrados no âmbito da prevenção e redução de danos do consumo de drogas.
Despacho n.º 481/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris para as provas escritas de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Despacho n.º 482/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris das provas escritas para acesso ao CEJ para preenchimento de 100 vagas de magistrados para os tribunais judiciais.
Portaria n.º 41/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Despacho (extracto) n.º 914/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Promoção online de actos de registo comercial - alargamento a novos actos de registo.
Declaração de rectificação n.º 79/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Rectifica o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 445/2008, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008.
Despacho n.º 1158/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Tribunal da Relação de Guimarães
Informatização de jurisprudência.
Parecer n.º 62/2007. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Reclassificação profissional para a carreira técnica superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de funcionários da justiça que exercem cargos dirigentes em unidades orgânicas da Direcção-Geral da Administração da Justiça e que adquiriram habilitações académicas adequadas.
Aviso (extracto) n.º 1261/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2009.
Aviso n.º 1475/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Tribunal de Contas - Direcção-Geral
Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.
Aviso (extracto) n.º 1/2009. D.R. n.º 1, Série II de 2009-01-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) no 1.º semestre de 2009.
Despacho (extracto) n.º 421/2009. D.R. n.º 4, Série II de 2009-01-07
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação da Comissão de Serviço como Inspector Judicial do Dr. João José Martins de Sousa.
Parecer n.º 63/2008. D.R. n.º 4, Série II de 2009-01-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Protocolos celebrados no âmbito da prevenção e redução de danos do consumo de drogas.
Despacho n.º 481/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris para as provas escritas de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Despacho n.º 482/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris das provas escritas para acesso ao CEJ para preenchimento de 100 vagas de magistrados para os tribunais judiciais.
Portaria n.º 41/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Despacho (extracto) n.º 914/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Promoção online de actos de registo comercial - alargamento a novos actos de registo.
Declaração de rectificação n.º 79/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Rectifica o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 445/2008, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008.
Despacho n.º 1158/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Tribunal da Relação de Guimarães
Informatização de jurisprudência.
Parecer n.º 62/2007. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Reclassificação profissional para a carreira técnica superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de funcionários da justiça que exercem cargos dirigentes em unidades orgânicas da Direcção-Geral da Administração da Justiça e que adquiriram habilitações académicas adequadas.
Aviso (extracto) n.º 1261/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2009.
Aviso n.º 1475/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15
Tribunal de Contas - Direcção-Geral
Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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