A Corrupção nos Sistemas Judiciais

O Relatório Mundial sobre a Corrupção 2007 da Transparency International – organização da sociedade civil que lidera a luta global contra a corrupção – apresenta uma série de artigos redigidos por universitários, juristas e elementos da sociedade civil de todo o mundo que analisam como, por quê e onde as práticas de corrupção prejudicam os processos judiciários, e propõem soluções para reformar os sistemas corruptos. O relatório debruça-se particularmente sobre a magistratura judicial no contexto da administração da justiça e mostra os efeitos da corrupção judiciária sobre os direitos humanos, o desenvolvimento económico e a governação.
Duas dimensões são analisadas: as pressões políticas exercidas sobre os juízes para que estes profiram decisões favoráveis a certos interesses económicos e políticos, inclusive nos processos de corrupção; e a pequena corrupção envolvendo funcionários judiciais. O relatório oferece uma análise profunda de como a independência e a prestação de contas, dois conceitos chave para promover a integridade judiciária, podem ser apoiadas para asfixiar a corrupção nos sistemas judiciários.
O Relatório Mundial sobre a Corrupção 2007 pode ser lido nas línguas inglesa, francesa e espanhola. A versão espanhola inclui estudos sobre a Espanha e oito países da América Latina, com recomendações para juízes, procuradores, políticos, advogados e sociedade civil, bem como 13 estudos empíricos de corrupção em vários sectores.