“O Ministério Público de agora não pode ser o de ontem”

No Notícias da Manhã:

O Procurador-Geral da República (PGR) considerou ontem ser “absolutamente necessário” dotar o Ministério Público (MP) “de novas tecnologias de informação e gestão” e defendeu um MP “confiante, personalizado e que não se afaste daqueles a quem serve, o povo português”.

Pinto Monteiro, falava durante as comemorações dos 25 anos da inauguração da sede da Procuradoria no Palácio Palmela, em Lisboa, que incluíram a assinatura de um protocolo para restaurar três salas do edifício, considerado património arquitectónico e artístico. Na presença do ministro da Justiça, Alberto Costa, o PGR referiu que, “para garantir a efectiva aplicação das reformas já aprovadas e a aprovar na Assembleia da República, é absolutamente necessário que o MP seja dotado das novas tecnologias de informação e gestão.

“É imperioso que se concretize a aceleração dos projectos relativos à informatização do MP, bem como à criação nesta Procuradoria da base de dados projectada”, disse.

Após reafirmar a defesa da autonomia do MP, da independência dos tribunais e da paridade das magistraturas como exigências do Estado de Direito, Pinto Monteiro salientou que, perante os novos desafios deste início do século XXI, o “MP de agora não pode ser o de ontem”.

“Terá que existir um MP confiante, personalizado, seguro de si, que não se isole institucionalmente, não se afaste daqueles a quem serve, que é o povo português, nem daqueles com quem deve cooperar”, enfatizou.

Nas palavras do PGR, a determinação do MP deve ser hoje a de “contribuir decisivamente para que exista uma justiça mais próxima do cidadão, mais transparente e em que ele acredite”.

“É essa a aposta firme que importa ganhar. E ganhar antes de mais tendo orgulho em pertencer ao MP, apelando à criatividade, oferecendo uma disponibilidade que tem de ir para além da que se dedica a uma normal profissão, colaborando com a sociedade sempre que esteja em causa o interesse público, designadamente no combate à criminalidade, à protecção dos menores e à defesa dos interesses colectivos e interesses difusos”, disse.

Actualização: O discurso integral pode ser lido aqui.