Direito e Bioética

Direito e Bioética
Acção de Educação Contínua
5 a 9 de Março de 2007

Coordenação do Curso: Profª. Doutora Luísa Neto

Nota Justificativa
As dimensões normativas que condicionam o Homem enquanto sujeito e objecto da Ciência justificam hoje cada vez mais o estudo da matéria da Bioética e de todas as suas implicações jurídicas.
Início do Curso: 05 de Março de 2007
Duração: de 05 a 9 de Março de 2007
Horário: das 18h30 às 21h00
Calendarização
5 de Março
Introdução e enquadramento geral
O Direito e o Corpo Humano
Normas aplicáveis
(Luísa Neto, Prof. Auxiliar da FDUP)
6 de Março
O princípio da dignidade da pessoa humana
Limitação e renúncia
Os transplantes
(Benedita Mac Crorie, Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
(Nuno Oliveira, Prof. Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho)
7 de Março
A actividade médica e o Direito
Ensaios clínicos e experimentação
(Maria José Barros, Administradora Hospitalar)
8 de Março
O caso dos Wrongful Birth
O caso da Eutanásia
(Manuel Carneiro da Frada, Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
(Paulo Adragão, Prof. Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
9 de Março
Dados pessoais e biometria
(Manuel Curado, Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho)
(Luís Silveira, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados)

Destinatários: Licenciados em Direito e a outros interessados, nomeadamente a profissionais da saúde
Número mínimo de inscrições: 25
Propinas: 120 € na totalidade no acto da inscrição
Prazos:
Inscrição: 07/02/2007 a 27/02/2007
Obs:
É emitido um certificado de presença
Não existe avaliação
Documentos para a candidatura:
- Boletim de candidatura
- 1 fotografia
- Fotocópia do Bilhete de Identidade
-Fotocópia do Certificado de habilitações ou outro documento que comprove a licenciatura

Informações : Drª. Manuela Santos / Susana Ribeiro
Engº. Filipe de Jesus
Rua dos Bragas, 223
4050-123 Porto
Tel.: 22 2041674 / 92
Web: www.direito.up.pt