A eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura e os Juízes
A eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura e os Juízes
No próximo dia 1 de Março vai ter lugar a eleição dos Juízes vogais do Conselho Superior da Magistratura que representam naquele órgão os Juízes das várias instâncias.
Oportunidade para reflectir, ainda que brevemente, sobre o papel do Conselho Superior da Magistratura e sobre o contributo dos Juízes portugueses para a credibilização do sistema de administração da justiça em Portugal.
Ao longo dos anos o Conselho Superior da Magistratura tem-se assumido e actuado como “simples” órgão de gestão e disciplina dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais. È um facto que nem os esforços dos seus membros consegue desmentir…
Aqui e além mais interventivo junto dos Juízes e da opinião pública, evidenciando pontualmente para o exterior uma imagem de isenção e rigor, foi, no entanto incapaz, até também pelos parcos meios de que dispunha, de, por si só, se afirmar, no plano social e político, como parceiro privilegiado na definição dos rumos para a Justiça.
A aprovação da Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura, justificando renovadas esperanças, torna as próximas eleições um momento importante para os juízes iniciarem um ciclo de mudança.
Não será tempo de ambas as listas candidatas defenderem um Conselho Superior da Magistratura que seja o órgão central da organização judiciária, co-responsável pela definição e execução das políticas para o sector, baseando-se no profundo conhecimento que têm do sistema de administração da justiça os seus membros?
A salvaguarda do prestígio de uma magistratura completamente independente dos restantes poderes do Estado, prestigiada e eficaz não imporá a escolha de pessoas abertas ao diálogo e empenhadas na busca dos necessários consensos, mas ao mesmo tempo firmes e intransigentes na defesa dos princípios e valores e na promoção de uma melhor justiça para os cidadãos?
Não será tempo de os juízes portugueses manifestarem a sua disponibilidade para protagonizar um Conselho Superior da Magistratura actuante, influente e credível, contribuindo dessa forma para o renascer da confiança dos cidadãos nos seus juízes?
Cada um responderá como entender, na certeza de que a nossa indiferença fará de nós protagonistas de um futuro para a Justiça que, seguramente, não queremos…
No próximo dia 1 de Março vai ter lugar a eleição dos Juízes vogais do Conselho Superior da Magistratura que representam naquele órgão os Juízes das várias instâncias.
Oportunidade para reflectir, ainda que brevemente, sobre o papel do Conselho Superior da Magistratura e sobre o contributo dos Juízes portugueses para a credibilização do sistema de administração da justiça em Portugal.
Ao longo dos anos o Conselho Superior da Magistratura tem-se assumido e actuado como “simples” órgão de gestão e disciplina dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais. È um facto que nem os esforços dos seus membros consegue desmentir…
Aqui e além mais interventivo junto dos Juízes e da opinião pública, evidenciando pontualmente para o exterior uma imagem de isenção e rigor, foi, no entanto incapaz, até também pelos parcos meios de que dispunha, de, por si só, se afirmar, no plano social e político, como parceiro privilegiado na definição dos rumos para a Justiça.
A aprovação da Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura, justificando renovadas esperanças, torna as próximas eleições um momento importante para os juízes iniciarem um ciclo de mudança.
Não será tempo de ambas as listas candidatas defenderem um Conselho Superior da Magistratura que seja o órgão central da organização judiciária, co-responsável pela definição e execução das políticas para o sector, baseando-se no profundo conhecimento que têm do sistema de administração da justiça os seus membros?
A salvaguarda do prestígio de uma magistratura completamente independente dos restantes poderes do Estado, prestigiada e eficaz não imporá a escolha de pessoas abertas ao diálogo e empenhadas na busca dos necessários consensos, mas ao mesmo tempo firmes e intransigentes na defesa dos princípios e valores e na promoção de uma melhor justiça para os cidadãos?
Não será tempo de os juízes portugueses manifestarem a sua disponibilidade para protagonizar um Conselho Superior da Magistratura actuante, influente e credível, contribuindo dessa forma para o renascer da confiança dos cidadãos nos seus juízes?
Cada um responderá como entender, na certeza de que a nossa indiferença fará de nós protagonistas de um futuro para a Justiça que, seguramente, não queremos…
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