CARTA EDITORIAL
A Revista do Ministério Público (RMP) é propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.
A RMP é uma revista jurídica – de informação, de divulgação, de reflexão e de debate.
Divulga os resultados da investigação e reflexão jurídicas e judiciárias abarcando todos os ramos do direito, assim como outras áreas do saber que contribuem para o multidisciplinar processo de concepção do sistema de justiça, de elaboração das leis e da sua aplicação (Estudos & Reflexões).
Dá a conhecer e analisa aspectos concretos da prática judiciária (Prática Judiciária).
Debate e analisa a jurisprudência dos tribunais nacionais e internacionais (Crítica de Jurisprudência).
Promove o debate e informa sobre a justiça e sobre o seu contexto histórico (Justiça & História).
Difunde documentação relevante para o cumprimento dos seus objectivos (Documentação).
Dá a conhecer a actividade e produção culturais, e outros apontamentos relevantes, associados ao direito e à justiça (Vária).
O Director do RMP é nomeado pela Direcção do SMMP nos termos do seu Estatuto.
A direcção editorial e científica da RMP compete ao Director coadjuvado pelo Conselho de Redacção.
A validade científica, a actualidade, a importância informativa e a incidência prática são os critérios essenciais que regem as decisões editoriais, sendo dada prioridade aos temas que, a cada momento, assumem maior relevância no contexto dos objectivos prosseguidos pela Revista.
1 comentário:
Será, com certeza, um êxito e uma prova de que o Ministério Público tem capacidade de renovação.
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