Sampaio segura Souto Moura contra o Governo

Governo chegou a apresentar nomes, mas Belém rejeitou todas as propostas.

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Demissão.

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Governo considera que Souto Moura está já na recta final do seu mandato e que chegou a altura para se fechar um ciclo Presidente do sindicato do Ministério Público afirma não haver qualquer razão para interromper mandatoO Presidente da República, Jorge Sampaio, tem travado, ao longo dos últimos meses, a substituição imediata do procurador-geral da República (PGR).

A iniciativa, confirmou ao DN fonte governamental, tem partido do próprio Governo através de diligências junto da presidência, mas em Belém a palavra de ordem é que Souto Moura cumpra o seu mandato até Outubro de 2006. A mesma fonte acrescentou que o Governo chegou a avançar com alguns nomes, mas Jorge Sampaio mostrou-se sempre indisponível para discutir o que quer que seja sobre esta matéria.A substituição do actual PGR tem estado na agenda do Governo desde a tomada de posse. As cicatrizes do processo da Casa Pia e o facto de o Governo socialista pretender implementar um "novo ciclo" para a justiça, são duas razões apontadas para a substituição de Souto Moura. "O procurador-geral está no sexto ano de mandato e o Governo a iniciar funções. É uma altura para se fechar um ciclo", disse, ontem ao DN, fonte do Governo. No entanto, apesar de não ser assumido, o calendário político também não é favorável aos socialistas. Isto porque, caso um candidato apoiado pela direita (sobretudo Cavaco Silva) vença as presidenciais, a margem de manobra do Governo em relação a um substituto fica diminuída, já que o PGR é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo, o que obriga a uma negociação entre as partes até se chegar a um nome consensual.

Um dos nomes que terá sido proposto a Jorge Sampaio foi o do ex-director dos Serviços de Informações e Segurança (SIS) Rui Pereira. E terá sido apresentado como um "não magistrado" capaz de implementar outra cultura no Ministério Público (MP). Ontem, em declarações ao DN, o membro do Conselho Superior do MP garantiu que nem foi "convidado, nem sondado" e que tal informação se reduziria a um "boato".

Seja como for, certo é que o cenário de substituição do actual PGR temdominado muitas das conversas no interior do MP. Aliás, após uma reunião com Jorge Sampaio, a 13 de Maio, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) publicou uma nota, em que fez questão de salientar ter-se manifestado junto do Presidente "quanto à necessidade do normal cumprimento dos mandados dos titulares dos cargos judiciais e mostrou apreensão face a algumas tentativas de politização de cargos de topo da hierarquia do MP".

Ontem, em declarações ao DN, o presidente do SMMP, António Cluny, disse que não há "nenhum motivo que permita interromper o mandato constitucional de Souto Moura". E, em jeito de recado, declarou "Não acredito que se queira condicionar o próximo Presidente da República na escolha do futuro PGR."

Contactada pelo DN, a Presidência da República declarou não querer fazer qualquer comentário sobre esta matéria.

Afastada a substituição imediata, o Governo terá que esperar ou pelo fim do mandato de Souto Moura (Outubro de 2006) ou insistir junto do próximo presidente na sua substituição. Até porque, segundo fonte do MP, o actual PGR não tenciona apresentar junto de Belém qualquer pedido de demissão.

De qualquer modo é claro que o Executivo não pretende renovar-lhe a confiança. Ao DN, o coordenador do grupo parlamentar do PS para os assuntos de justiça, Ricardo Rodrigues, afirmou que "estando a Assembleia da República a discutir limitações de mandatos, a regra em democracia é a alternância". O deputado, salientando estar a falar a título pessoal, declarou que, em relação a Souto Moura, "parece natural que seja indicada outra pessoa" no final do seu mandato. Com este cenário, a próxima reunião do Conselho Superior do MinistérioPúblico (CSMP) promete decorrer debaixo de um clima de tensão. Cancelada a presença na última reunião, devido à realização de um Conselho de Ministros extraordinário para analisar o défice, Alberto Costa deverá estar presente nesta (agendada para o dia 11 deste mês). Os magistrados presentes no CSMP aguardam com expectativa a comunicação que o ministro irá fazer.

Ontem, em entrevista ao Diário Económico, Alberto Costa evitou pronunciar-se directamente sobre o PGR. Questionado sobre a avaliação que o Governo faz do desempenho de Souto Moura, o ministro, após um longo silêncio, apenas disse que pretende "um novo impulso para o MP, com base na valorização articulada da autonomia, da hierarquia e da responsabilidade". E, apesar de o mandato de Souto Moura apenas terminar em Outubro de 2006, Alberto Costa já o considerou como um PGR no "fim do seu mandato".

O ministro também não deixou claro se o Governo iria renovar a confiança no PGR. Disse apenas que esta "é uma matéria sobre a qual não gostaria de me pronunciar". Estas palavras foram entendidas no MP como um convite à apresentação da demissão.

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Carlos Rodrigues Lima, DN 5JUL05