Tomou posse a 31 de Maio passado, como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz-Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro em sessão pública que contou com a presença da maioria do colégio de juízes-conselheiros e de diversos convidados, na sequência das eleições disputadas a 27 de Abril passado.
O novo Vice-Presidente é licenciado em Direito e em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra e foi nomeado para o STJ em 1999, depois de ter sido Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito, Procurador-Geral Adjunto e Auditor Jurídico do Ministério dos Transportes (1977/80) e da Presidência do Conselho de Ministros (1980/1986). Ao longo da carreira de magistrado, foi igualmente docente de Direito e Processo Civil no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e no ensino superior. Dirigiu um curso de Direito Comunitário no CEJ durante dez anos e também o curso de Contencioso Comunitário do Instituto Nacional de Administração. Entre outros cargos exercidos, foi Director do Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça (MJ), Presidente do Comité de Direito Civil do Conselho JAI, da União Europeia, e vogal do MJ na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários. Além de várias obras publicadas, foi ainda fundador da Revista Colecção "Divulgação do Direito Comunitário", que dirigiu durante treze anos.
Proferiu na ocasião um lúcido discurso que pode ler lido aqui.
Sem comentários:
Enviar um comentário