Revue de Droit Penal et de Criminologie
Iniciou o Supremo Tribunal de Justiça a assinatura da Revue de Droit Penal et de Criminologie, órgão da União Belga e Luxemburguesa de Direito Penal e Criminologia, de que foram recebidos os dois primeiros números de 2005, com os seguintes artigos:
«Nem permissividade, nem reacção conservadora. A “destradicionalização” da regulamentação da sexualidade e da intimidade na Bélgica (173-2003)
Ano 85.º, n.º 1, Janeiro de 2005, pág. 5
«A presunção de inocência e a mediatização da justiça: uma coabitação precária»
Ano 85.º, n.º 1, Janeiro de 2005, pág. 33
«O crime organizado segundo a lei francesa de 9 de Março de 2004, também chamada Lei Perben II»
Ano 85.º, n.º 2, Fevereiro de 2005, pág. 5
«A “reparação psicológica” da vítima: uma nova função da pena?»
Ano 85.º, n.º 2, Fevereiro de 2005, pág. 158
(Os sumários completos podem ser consultados aqui)
«Nem permissividade, nem reacção conservadora. A “destradicionalização” da regulamentação da sexualidade e da intimidade na Bélgica (173-2003)
Ano 85.º, n.º 1, Janeiro de 2005, pág. 5
«A presunção de inocência e a mediatização da justiça: uma coabitação precária»
Ano 85.º, n.º 1, Janeiro de 2005, pág. 33
«O crime organizado segundo a lei francesa de 9 de Março de 2004, também chamada Lei Perben II»
Ano 85.º, n.º 2, Fevereiro de 2005, pág. 5
«A “reparação psicológica” da vítima: uma nova função da pena?»
Ano 85.º, n.º 2, Fevereiro de 2005, pág. 158
(Os sumários completos podem ser consultados aqui)
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