Portaria n.º 1100/2004. DR 208 SÉRIE I-B de 2004-09-03 – Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente: Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do território português
Decreto-Lei n.º 215-A/2004. DR 208 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2004-09-03 – Presidência do Conselho de Ministros: Aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2004. DR 208 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO de 2004-09-03 – Presidência do Conselho de Ministros: Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVI Governo Constitucional
Sem comentários:
Enviar um comentário