1. Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 13 de Julho de 2004 (Deliberação n.º 1163/2004) foram efectuadas as seguintes nomeações para o Supremo Tribunal de Justiça: Dr. Custódio Pinto Montes, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, e Dr. Manuel Joaquim Sousa Peixoto, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
2. Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 4 de Maio de 2004 (Deliberação n.º 1164/2004) , foi designado juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura, em comissão ordinária de serviço, com efeitos a partir do próximo dia 15 de Setembro, Dr. Paulo Alexandre Pereira Guerra, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra.
3. Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 13 de Julho de 2004 (Deliberação n.º 1165/2004), foram nomeados inspectores judiciais em comissão de serviço, por um período de três anos, o Dr. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães, e o Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
4. Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 16 de Julho de 2004 (Deliberação n.º 1166/2004), foi efectuado movimento judicial para vários tribunais.
5. Nomeações e colocações de auditores de justiça como juízes de direito, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2004, inclusive: Despacho (extracto) n.º 19 297/2004 (2.ª série) do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 30 de Julho de 2004.
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