Constituição Europeia

Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram a um acordo sobre a Constituição Europeia no Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho.
Pode ver-se aqui, em inglês, a versão consolidada provisória do Tratado que institui uma Constituição para a Europa.
Recorda-se que a Constituição deverá ainda ser traduzida para todas as línguas oficiais, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo (provavelmente em Outubro ou Novembro de 2004) e ratificada por todos os Estados-Membros de acordo com as respectivas normas constitucionais (aprovação pelo Parlamento e/ou referendo).
A Constituição só entrará em vigor depois de ter sido ratificada por todos os Estados-Membros.
Resumo do acordo relativo ao Tratado Constitucional: em inglês ou francês.