quarta-feira, 27 de março de 2013

Portugueses presos no estrangeiro são mais 40% que há cinco anos

PEDRO SALES DIAS 

Público - 27/03/2013 - 00:00
Quase 2500 cidadãos nacionais estão presos noutros países e o número tem vindo sempre a subir desde 2008
Com o aumento da emigração, está também a aumentar o número de portugueses presos em cadeias estrangeiras, que são hoje mais 40% do que eram há cinco anos.
Entre 2007 (1777 reclusos) e 2012 (2494), mais 717 portugueses passaram a cumprir pena em estabelecimentos prisionais fora do país, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2012 e 2011 e a informação estatística da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
João Queirós, sociólogo e investigador do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, sublinha que existe uma ligação entre o aumento de portugueses encarcerados no estrangeiro e o aumento da emigração. "Trata-se de um indicador indirecto de que a emigração está, de facto, a aumentar", disse ao PÚBLICO.
Em 2011, quase 44 mil pessoas residentes em Portugal emigraram para outro país, um aumento de 85% face às 23.760 pessoas que partiram para o estrangeiro em 2010, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre estimativas anuais de emigração. Entre os principais destinos estão a Suíça, a França, o Luxemburgo e, agora, Angola, Reino Unido e Brasil. Estes países são igualmente referenciados pelo último RASI, que dá conta de 525 portugueses presos em França, 321 em Espanha, 364 no Reino Unido e 269 nos Estados Unidos da América.
Efeitos da crise
"Estamos a falar de homens duros com vidas frágeis. A emigração, por si só, não é a causa do aumento de reclusos no estrangeiro, nem a razão dos crimes, mas é o potenciador de um contexto de grandes dificuldades económicas que, entretanto, se aprofundaram com a crise", explica João Queirós. O investigador sublinha ainda que "a grande maioria dos emigrantes portugueses ainda é muito pouco qualificada e trabalha essencialmente na indústria e construção civil".
O Gabinete Coordenador de Segurança, responsável pelo Sistema de Segurança Interna e autor do RASI, não conseguiu dizer ao PÚBLICO quais são os principais crimes pelos quais os portugueses estão presos no estrangeiro.
Já o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, recusa "uma ligação proporcional directa" entre o aumento da emigração e o aumento do número de portugueses encarcerados no estrangeiro, mas admite "os efeitos da crise" neste aumento.
"Há um claro efeito da crise, mas os portugueses não emigram para cometer crimes. Emigram para melhorar as suas vidas. É normal que em França existam mais reclusos portugueses. Só lá temos uma comunidade de 1,5 milhões de cidadãos", diz o secretário de Estado, salientando que "nos últimos dois anos não houve grande aumento da emigração".
"Há um aumento de pessoas que querem sair porque não têm trabalho cá. Mas não houve aumento efectivo de saídas", diz o governante. Para José Cesário, parte do aumento da população portuguesa reclusa no estrangeiro poderá sim ser explicado pelo acréscimo do tráfico de droga com origem na América Latina. "Tenho informações nesse sentido", garante.
João Queirós admite a importância de "não ligar directamente o aumento da emigração ao aumento de reclusos portugueses para evitar medidas xenófobas de restrição da emigração", mas salienta, contudo, que há "uma correlação" entre ambos. "Em causa estão cidadãos que emigram e ficam em situações precárias e, muitas vezes, à mercê de um contexto de maior necessidade", explica.

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