Menos corruptos que gregos e italianos

Carlos Tomás

Portugal está em 33° lugar no índice de Percepção da Corrupção de 2012, que engloba 176 países, mas surge numa “posição dramática” a nível europeu.

Segundo dados revelados esta semana, no ranking do índice de Percepção da Corrupção da ‘Transparency International’, Portugal apresenta uma classificação de 63, numa escala de 0 a 100, que vai de muito corrupto a muito limpo. Na mesma posição encontram-se Butão e Porto Rico. O quando piora quando se faz uma análise aos países da União Europeia (UE), onde Portugal surge em 15° lugar, tendo abaixo apenas alguns países de leste, Grécia, Itália e Malta.

“Portugal só tem atrás de si Malta, que é um pequeno país, Grécia, que me abstenho de comentar, Itália, que ainda tem predominância muito forte de influência da máfia sobre serviços públicos e alguns países de leste, e nem todos. O panorama é desastroso”, garantiu Paulo Morais, vice-presidente da TIAC e um dos responsáveis pela revisão da metodologia do índice da corrupção deste ano.

É precisamente esta ligeira alteração de metodologia em relação aos índices dos anos anteriores que não permite fazer uma comparação da classificação obtida e da posição assumida pelos países.

Contudo, o investigador lembra que Portugal desceu quase 10 lugares no índice de Percepção de Corrupção na última década: passou da 23.ª posição em 2000 para a 32.ª em 2011.

Baixo crescimento

O vice-presidente da TIAC lembrou ainda que “há uma forte relação” entre o nível de desenvolvimento dos países e a corrupção, concluindo que os dados de Portugal permitem perceber que o potencial de crescimento económico é “muito baixo”.

Aliás, os investigadores que elaboraram o índice constataram um “baixo desempenho” comum aos países da zona euro mais afectados pela crise financeira e económica.

Numa análise a todos os 176 países classificados, a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia surgem em primeiro lugar, todos com uma classificação de 90 (quando a pontuação máxima é de 100).

No fim da lista, com piores pontuações, estão a Somália, Coreia do Norte e Afeganistão (com 8 pontos).

Lusofonia

Entre os países de língua portuguesa, Cabo Verde surge em 39° lugar, o Brasil na 69a posição e São Tomé e Príncipe na 72ª. Já abaixo do 

meio da tabela, Timor-Leste está na posição 113, Moçambique na 123, a Guiné-Bissau na 150 e Angola sete lugares abaixo, no número 157 do ranking, com 22 pontos.

Paulo Morais considera que este índice mostra que “a corrupção domina o mundo”, com mais de metade dos países a obter um ‘score’ inferior a 50 numa escala de 0 a 100.

Preencher papéis

Portugal é o país da zona Euro onde se demoram mais horas a cumprir as obrigações e burocracias fiscais. De acordo com o estudo “Paying Taxes – 2013″ da PriceWaterhouseCoopers, publicado este mês, as empresas em Portugal demoram cerca de 275 horas a preparar e juntar informação necessária para pagarem os seus impostos, sendo o país da zona euro onde esta tarefa demora mais tempo e acima da média total dos países analisados (267 horas).

Relativamente ao indicador “Taxa de Imposto Total”, que representa o conjunto de impostos a pagar por uma empresa, Portugal surge a meio da tabela com um valor de 42,6%. Na zona euro, a Itália é o país com o valor mais alto (68,3%). Por seu lado, Espanha surge atrás de Portugal com um valor de 38,7%. Conforme informação disponível no estudo, a taxa de imposto total tem vindo a recuar nos últimos anos, ficando abaixo da última edição (43,3%) e abaixo da média dos 185 países considerados (44,7%). No entanto, os valores utilizados para realizar os cálculos dizem respeito a 2011 devido a ser o ano mais recente fechado em termos fiscais. Assim, é de esperar que as próximas edições anuais deste estudo agravem este indicador para Portugal, devido às medidas de austeridade.

Da taxa total de tributação de 42,6% em Portugal, 14,5% respeita ao imposto sobre o lucro das empresas e 28,1% a impostos e contribuições sobre remunerações. 1,3% dizem respeito a outros impostos não diferenciados, onde está incluído o IVA.

Juiz quer lista negra

Para o presidente da Associação Sindical de Juizes, Mouraz Lopes, algumas decisões dos tribunais não terão ajudado a esta perceção. Nesse sentido, Mouraz Lopes sugere algumas medidas que poderão ajudar a reduzir o problema da corrupção, tais como «a aplicação de códigos de conduta ética nas empresas», e «a criação de listas negras de algumas empresas que funcionam à margem da sociedade».

Na opinião do juiz, também «os miúdos, nas escolas, têm que começar a perceber que vivem numa sociedade democrática, que tem um conjunto de valores que devem ser seguidos. Não se pode valorizar a cultura do ‘chico-espertismo’, onde sabem que há sempre alguém que dá um jeitinho. E isto que tem de acabar», defendeu.

O índice de Percepção da Corrupção é composto por índices de corrupção de entidades internacionais consideradas credíveis, como os do Banco Mundial.

Parlamento é “centro de corrupção”

Paulo Morais, responsável da associação cívica Transparência e Integridade (TIAC), garante que “o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas”

“Dos 230 deputados, 30 por cento são administradores ou gestores de empresas que têm diretamente negócios com o Estado”, denunciou. Para o professor universitário, o parlamento português “parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos.

Paulo Morais acusou os políticos de criarem “legislação perfeitamente impercetível”, com “muitas regras para ninguém perceber nada, muitas excepções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei”.

“A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei”, criticou.

Para o responsável da organização não governamental Transparência Internacional em Portugal, “os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu”, sendo a lei do financiamento dos partidos “a lei que mais envergonha Portugal”.

O Crime, 6 Dezembro 2012