Constitucional: PSD não confirma veto a Artur Costa
Estão em aberto três vagas para o tribunal
Por: Redacção | 31-
5- 2012 19: 2
O líder
parlamentar do PSD recusou-se hoje a confirmar ou a comentar se vetou uma
suposta proposta do PS de indicar o juiz conselheiro Artur Costa para preencher
uma das três vagas em aberto no Tribunal Constitucional.
«Não confirmamos nem comentamos nada. O PSD não contribuiu para que este processo desprestigie quer o Parlamento, quer o Tribunal Constitucional», declarou à agência Lusa Luís Montenegro.
Hoje, na reunião da bancada do PS, vários deputados socialistas manifestaram-se contra a regra estabelecida entre a maioria PSD/CDS e PS, dando a hipótese de direito de veto a candidatos, mesmo sem justificação, no processo de nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional.
Na reunião, a deputada do PS Isabel Santos pretendeu saber se era verdade que a candidatura ao Tribunal Constitucional do juiz conselheiro Artur Costa tinha sido vetada pela maioria PSD/CDS por este juiz ter escrito num blogue que era inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do setor público e dos reformados.
Nas declarações que fez à agência Lusa, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD disse que a sua bancada lidará com o processo de designação de novos juízes com «elevada responsabilidade».
«Desejamos que esse elevado sentido de responsabilidade seja partilhado pelos demais grupos parlamentares», acrescentou, numa referência indireta à bancada do PS.
«Não confirmamos nem comentamos nada. O PSD não contribuiu para que este processo desprestigie quer o Parlamento, quer o Tribunal Constitucional», declarou à agência Lusa Luís Montenegro.
Hoje, na reunião da bancada do PS, vários deputados socialistas manifestaram-se contra a regra estabelecida entre a maioria PSD/CDS e PS, dando a hipótese de direito de veto a candidatos, mesmo sem justificação, no processo de nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional.
Na reunião, a deputada do PS Isabel Santos pretendeu saber se era verdade que a candidatura ao Tribunal Constitucional do juiz conselheiro Artur Costa tinha sido vetada pela maioria PSD/CDS por este juiz ter escrito num blogue que era inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do setor público e dos reformados.
Nas declarações que fez à agência Lusa, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD disse que a sua bancada lidará com o processo de designação de novos juízes com «elevada responsabilidade».
«Desejamos que esse elevado sentido de responsabilidade seja partilhado pelos demais grupos parlamentares», acrescentou, numa referência indireta à bancada do PS.
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