Um perfil para PGR

A chamada crise da justiça não se resolve com a escolha de um procurador-geral da República. Hoje, os factores cruciais da crise estão na paralisia da cobrança de dívidas, num processo civil interminável, num regime de recursos que transforma o garantismo individual numa verdadeira arma contra a ideia de Estado de Direito Democrático. 

Mas um procurador-geral que saiba defender a independência do Ministério Público face ao poder político ajuda muito. 

Por isso, mais do que saber se o PGR deve ser nomeado pelo Parlamento, se deve ser juiz, magistrado do MP ou advogado, importa, sobretudo, que tenha bom senso, saiba dialogar e seja eloquente na decisão.

Eduardo Dâmaso

Correio da Manhã de 06-03-2012