António José Fialho: «Haverá razões para falar em morosidade processual quando a causa desses atrasos não repousa no tribunal?»
“Ninguém bate palmas só com uma mão.”
Esta frase ilustra bem a necessidade que os tribunais (em especial os tribunais de família e menores) têm de realizar uma avaliação interdisciplinar das situações para que são chamados, ou seja, da necessidade de convocar outros saberes para resolver questões relativas às responsabilidades parentais.
Digo isto porque, nestes poucos dias de 2012, tenho recebido diversas informações de entidades públicas e privadas que colaboram com o tribunal das quais ressalta, em poucas palavras, a incapacidade para assegurar os exames e avaliações para que foram convocados durante este ano, afirmando que apenas terão capacidade de o fazer a partir de 2013.
Dessas informações, retiro um denominador comum: a dificuldade em prestar uma resposta face aos constrangimentos financeiros que justificaram a redução de recursos materiais ou humanos.
Escusado será dizer o que isto irá representar na duração desses processos.
Haverá razões para falar em morosidade processual quando a causa desses atrasos não repousa no tribunal?
António José Fialho (Juiz de DIreito)
Correio da Manhã de 07-01-2012
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