Iuris Dictio, Tribunais Privados de Portugal
Apresenta-se aqui a Iuris Dictio, Tribunais Privados de Portugal
O quadro da Iuris Dictio integra um Presidente do Centro onde se constituem os tribunais, um Provedor Deontológico, uma lista de juízes em regime de colaboração esporádica ou permanente, pessoal auxiliar de diligências e de apoio administrativo.
O Presidente do Centro tem funções executivas e de representação.
O Provedor Deontológico tem como função assegurar que toda a organização e respectivo funcionamento se rege por estritas regras de independência e qualidade, nos termos do Regulamento Deontológico, e exerce as respectivas funções em completa independência relativamente à Sociedade e aos seus órgãos estatutários.
O quadro de juízes é composto por juízes de profissão, que exerceram funções na Magistratura por pelo menos 5 anos, provindos das diversas instâncias das jurisdições dos tribunais estaduais, com totais garantias de isenção e independência.
Tal quadro não se encontra fechado e irá sendo actualizado.
O apoio às diligências a realizar será efectuado preferencialmente por pessoas que tenham experiência profissional como escrivão de direito.
Presidente:
Provedor Deontológico:
Manuel José Carrilho de Simas Santos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado.
Juízes:
António José Martins Miranda de Pacheco, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo jubilado*.
José António de Freitas Carvalho, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo aposentado.
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