Depois do «ir para além» da troika, o Governo poderá ter de ir além do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) em matéria fiscal, para conseguir colmatar eventuais desvios orçamentais ao longo do ano e cumprir as apertadas metas impostas para o défice de 2012 - 4,5% do Pffi, cerca de metade do registado no primeiro semestre deste ano (8,3%), adiantam fiscalistas ao SOL.
A uma semana da apresentação do OE 2012, já se sabe que, no próximo ano, automóveis, tabaco e electricidade vão ficar mais caros; que as famílias vão deduzir menos despesas de saúde e educação nos seus impostos; que os funcionários públicos terão mais um ano de salários congelados; que as empresas vão perder as taxas reduzidas de IRC., e permanece a incógnita sobre se os subsídios de férias ou Natal se irão manter na íntegra.
O OE2012 vai trazer uma nova ‘vaga’ de aumento de impostos de famílias e empresas, num ano que todos sabem que será ‘a doer’. Os agregados familiares terão maiores dificuldades e menores rendimentos para consumir, as empresas menor margem para investir e contratar.
Perigo de novos ‘desvios’
Ainda que o Governo - seguindo a exigência troika - assegure que no próximo ano a maior fatia da correcção das contas públicas será feita através de um corte na despesa (dois terços do total, cerca de 3,4 mil milhões de euros), a realidade é que terá de ir buscar cerca de 1,7 mil milhões através do aumento de impostos ou da redução e extinção de benefícios fiscais.
Os impostos têm sido, até agora, o principal instrumento do Executivo para corrigir os desvios orçamentais que têm vindo a ser encontrados e que superam já os dois mil milhões de euros (Madeira, BPN ou corte de despesa abaixo do estimado). E este ‘truque’ poderá ser de novo utilizado ou reforçado em casos de emergência - por exemplo, medidas extra e imediatas para atingir o défice orçamentai de 5,9% do PIB pedido pela troika para 2011. No primeiro semestre, o défice situou-se em 8,3 %. Entretanto, as famílias viram o IVA do gás e electricidade subir de 6 % para 23 %, os transportes a aumentarem 15% e, no Natal, o subsídio será cortado ao meio.
2O12, ano «brutal»
«Em 2012, Portugal terá de fazer um ajustamento brutal da sua economia e a troika irá destapar novos buracos nas parcerias público-privadas, nos municípios, nas empresas municipais, nas fundações, institutos e até nos Açores», adianta ao SOL Tiago Caiado Guerreiro. A necessidade um elevado esforço fiscal é partilhada por Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: «Seja pela via do corte de remunerações, seja pela via dos impostos, é claro que em 2012 vamos sofrer uma redução colectiva dos nossos rendimentos disponíveis», diz.
A nível fiscal, duas áreas irão dominar as preocupações dos portugueses em 2012: a previsível subida do IVA e um eventual corte dos subsídio de ferias e Natal.
A alteração da lista de produtos nos escalões do IVA está confirmada e a passagem de muitos produtos da taxa mínima (6%) e média (13%) para a normal (23 %) levará a que vários artigos e sectores como a restauração possam sofrer aumentos de preços entre 7% e 17%, com consequências negativas no consumo.
A extinção do subsídio de férias e Natal é uma hipótese real para os dois fiscalistas, que defendem haver um «esgotamento» da margem para fazer novas subidas de impostos.
Se, este ano, a sobretaxa de 3,5% de IRS ‘levará’ o equivalente a metade do subsídio de Natal para os cofres do Estado, o Governo ainda não deu indicações de como vai colmatar em 2012 a receita extra de 700 milhões de euros que este imposto irá gerar, num ano em que a economia irá atravessar uma recessão mais profunda do que em 2011 (contracção do PIB de 2,3% contra 2,2% de 2011) e o desemprego vai escalar para um máximo de 13%, o que significará menos receita fiscal.
«Parece ter-se chegado à conclusão que não existem tantas gorduras para cortar no aparelho do Estado como se imaginava em período eleitoral», remata Sérgio Vasques.
Porém, o agravamento fiscal para o próximo ano é mais um episódio da subida de impostos que tem vindo a ser introduzida em Portugal desde o início da crise financeira mundial, em 2008, e que culminou na actual crise da dívida soberana na Zona Euro, que obrigou Portugal a necessitar de um programa de assistência financeira.
Desde 2007, o escalão máximo de IRS passou de 42% para 49% em 2012 (ver infografia). A taxa normal de IVA registou várias subidas de 20% para 23% desde 2008, e as mais-valias nas acções passarão da não tributação para uma taxa de 21,5%, em 2012. Contas feitas, a carga fiscal das famílias tem vindo a aumentar ano a ano e um agregado de classe média portuguesa paga hoje mais impostos do que na maioria de países europeus mais ricos com rendimentos mais elevados, como Áustria, Bélgica ou Finlândia.
Luís Gonçalves
O OE2012 vai trazer uma nova ‘vaga’ de aumento de impostos de famílias e empresas, num ano que todos sabem que será ‘a doer’. Os agregados familiares terão maiores dificuldades e menores rendimentos para consumir, as empresas menor margem para investir e contratar.
Perigo de novos ‘desvios’
Ainda que o Governo - seguindo a exigência troika - assegure que no próximo ano a maior fatia da correcção das contas públicas será feita através de um corte na despesa (dois terços do total, cerca de 3,4 mil milhões de euros), a realidade é que terá de ir buscar cerca de 1,7 mil milhões através do aumento de impostos ou da redução e extinção de benefícios fiscais.
Os impostos têm sido, até agora, o principal instrumento do Executivo para corrigir os desvios orçamentais que têm vindo a ser encontrados e que superam já os dois mil milhões de euros (Madeira, BPN ou corte de despesa abaixo do estimado). E este ‘truque’ poderá ser de novo utilizado ou reforçado em casos de emergência - por exemplo, medidas extra e imediatas para atingir o défice orçamentai de 5,9% do PIB pedido pela troika para 2011. No primeiro semestre, o défice situou-se em 8,3 %. Entretanto, as famílias viram o IVA do gás e electricidade subir de 6 % para 23 %, os transportes a aumentarem 15% e, no Natal, o subsídio será cortado ao meio.
2O12, ano «brutal»
«Em 2012, Portugal terá de fazer um ajustamento brutal da sua economia e a troika irá destapar novos buracos nas parcerias público-privadas, nos municípios, nas empresas municipais, nas fundações, institutos e até nos Açores», adianta ao SOL Tiago Caiado Guerreiro. A necessidade um elevado esforço fiscal é partilhada por Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: «Seja pela via do corte de remunerações, seja pela via dos impostos, é claro que em 2012 vamos sofrer uma redução colectiva dos nossos rendimentos disponíveis», diz.
A nível fiscal, duas áreas irão dominar as preocupações dos portugueses em 2012: a previsível subida do IVA e um eventual corte dos subsídio de ferias e Natal.
A alteração da lista de produtos nos escalões do IVA está confirmada e a passagem de muitos produtos da taxa mínima (6%) e média (13%) para a normal (23 %) levará a que vários artigos e sectores como a restauração possam sofrer aumentos de preços entre 7% e 17%, com consequências negativas no consumo.
A extinção do subsídio de férias e Natal é uma hipótese real para os dois fiscalistas, que defendem haver um «esgotamento» da margem para fazer novas subidas de impostos.
Se, este ano, a sobretaxa de 3,5% de IRS ‘levará’ o equivalente a metade do subsídio de Natal para os cofres do Estado, o Governo ainda não deu indicações de como vai colmatar em 2012 a receita extra de 700 milhões de euros que este imposto irá gerar, num ano em que a economia irá atravessar uma recessão mais profunda do que em 2011 (contracção do PIB de 2,3% contra 2,2% de 2011) e o desemprego vai escalar para um máximo de 13%, o que significará menos receita fiscal.
«Parece ter-se chegado à conclusão que não existem tantas gorduras para cortar no aparelho do Estado como se imaginava em período eleitoral», remata Sérgio Vasques.
Porém, o agravamento fiscal para o próximo ano é mais um episódio da subida de impostos que tem vindo a ser introduzida em Portugal desde o início da crise financeira mundial, em 2008, e que culminou na actual crise da dívida soberana na Zona Euro, que obrigou Portugal a necessitar de um programa de assistência financeira.
Desde 2007, o escalão máximo de IRS passou de 42% para 49% em 2012 (ver infografia). A taxa normal de IVA registou várias subidas de 20% para 23% desde 2008, e as mais-valias nas acções passarão da não tributação para uma taxa de 21,5%, em 2012. Contas feitas, a carga fiscal das famílias tem vindo a aumentar ano a ano e um agregado de classe média portuguesa paga hoje mais impostos do que na maioria de países europeus mais ricos com rendimentos mais elevados, como Áustria, Bélgica ou Finlândia.
Luís Gonçalves
Sol, 7 de Outubro de 2011
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