DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208

SÉRIE I DE 2011-10-28

· Decreto do Presidente da República n.º 73/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Grenada

· Decreto do Presidente da República n.º 74/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal não residente no Uganda

· Decreto do Presidente da República n.º 75/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília, por passar à disponibilidade

· Decreto do Presidente da República n.º 76/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas, por passar à disponibilidade

· Decreto do Presidente da República n.º 77/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo, por passar à disponibilidade

· Decreto do Presidente da República n.º 78/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas, por passar à disponibilidade

· Decreto do Presidente da República n.º 79/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Presidência da República): Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia, por passar à disponibilidade

· Resolução da Assembleia da República n.º 141/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Assembleia da República): Eleição para o Conselho Superior da Magistratura

· Aviso n.º 212/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que se encontram cumpridas as respectivas formalidades exigidas na República Portuguesa e no Estado do Qatar para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010

· Portaria n.º 284/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Ministério da Economia e do Emprego): Actualiza o tarifário da electricidade aplicável no ano de 2012

· Portaria n.º 285/2011. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Ministério da Economia e do Emprego): Fixa a percentagem de redução anual da tarifa de electricidade aplicável às unidades de miniprodução

· Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa): Estabelece o regime de informação e de apresentação das contas das empresas integradas no sector público empresarial da Região à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

· Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2011/A. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa): Resolve promover o acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira UE/FMI a Portugal que digam respeito à Região Autónoma dos Açores

· Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2011/A. D.R. n.º 208, Série I de 2011-10-28 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa): Adopta várias posições de defesa do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores