Órgão que fiscaliza secretas admite “envio indevido” de informação

Marques Júnior fala em “uso indevido” do SIED mas nega violação do segredo de Estado.

O presidente do conselho de fiscalização das Secretas admitiu ontem que existiu um “envio indevido” de informação do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), mas afiançou que o segredo de Estado não foi posto em causa.

À saída de uma audição à porta fechada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Marques Júnior admitiu que “existiu uma utilização indevida de meios afectos ao SIED” (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) e também “envio indevido de informação”, mas garantiu que nem o segredo de Estado, nem os interesses do Estado Português foram postos em causa.

“O Conselho de Fiscalização verificou que se registou uma utilização indevida de meios afectos ao SIED, Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, que poderá justificar procedimento interno, não sendo susceptíveis de colocar em causa a Segurança Interna e defesa dos interesses nacionais”, afirmou o presidente do órgão que fiscaliza as “secretas”.

Marques Júnior esteve ontem a ser ouvido na primeira comissão parlamentar durante mais de duas horas, onde explicou aos deputados os resultados do inquérito interno nos serviços de informação. Em causa estão notícias que dão conta de uma alegada fuga de informação do ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, para o grupo Ongoing (proprietária do Diário Económico), no qual trabalha actualmente.

A audição de Jorge Silva Carvalho está também agendada na Comissão dos Assuntos Constitucionais e o ex-director do SIED já manifestou toda a disponibilidade para prestar declarações. Jorge Silva Carvalho negou ter violado o segredo de Estado e explicou que os e-mails que enviou foram feitos dentro da lei. “Posso garantir que tudo foi feito dentro da lei, registado, documentado e com autorização superior”, disse Silva Carvalho ao Diário de Notícias.

A primeira comissão quis ouvir Marques Júnior antes da audição do ex-directot do SIED. Munido do relatório que saiu do inquérito interno, o presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) avançou à saída da audiência, em conversa com os jornalistas, que não foram detectadas “quaisquer anomalias nos meios dos serviços de informação” e nunca se referiu directamente a Jorge Silva Carvalho.

Marques Júnior fez ainda uma breve referência ao programa de apoio das “secretas” às empresas, que, notou, insere-se no “domínio da segurança interna” e da projecção económica nacional, “com conhecimento da direcção superior dos serviços de informações”.

Contactados pelo Diário Económico para uma reacção, nem Nuno Morais Sarmento, advogado de Jorge Silva Carvalho, nem o gabinete de imprensa do grupo Ongoing se mostraram disponíveis até ao fecho desta edição.

Diário Económico, 5 de Agosto de 2011

Inês David Bastos