Lei da videovigilância vai ser reajustada

MAI quer “o maior consenso possível” para aprovar as alterações até final de Agosto. GNR reforça no Algarve com 262 homens

A lei da videovigilância vai ser alvo de “alguns ajustamentos” até final de Agosto, deformaatomar”mais flexível, em determinadas circunstâncias, o recurso a essa medida que tem dado bons resultados quer no País quer no estrangeiro”.

A garantia é do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que, após uma reunião, ontem, no quartel da GNR em Albufeira, apontou para a necessidade do “mais consenso possível na Assembleia da República” ao nível de alterações legislativas. “Farei todas as diligências políticas para envolver as restantes forças políticas na definição deste quadro legal”, frisou Miguel Macedo.

No Algarve, apenas Portimão está prestes a concluir o processo, organizado pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, para instalar videovigilância no centro da cidade e na zona da Praia da Rocha, o que mesmo assim só deverá acontecer em 2012.

E “na próxima semana”, Manuel da Luz, presidente da Câmara de Portimão, espera receber o documento “para dar algumas achegas para a tutela”, como o próprio referiu ao DN.

Por seu turno, o presidente da direcção da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Elidérico Viegas, acha que a videovigilância pode ser eficaz em zonas urbanas muito movimentadas.

Por outro lado, o Algarve conta com um total de 262 militares da GNR para reforço do dispositivo de segurança durante este Verão.

Desse número, 180 estão a completar o curso de formação de guarda, servindo o Algarve como estágio. No caso particular de Albufeira, em que se têm sucedido assaltos violentos contra turistas britânicos, a GNR dispõe nesta altura do ano de um reforço constituído por 70 militares. “Não estamos numa situação de emergência, mas reconheço que era necessário tomar algumas medidas urgentes para acorrer a situações”, disse o ministro da Administração Interna. Já sobre uma mudança mais ampla no dispositivo da GNR, Miguel Macedo admitiu tal situação após uma “reflexão e ponderação”.

Diário de Notícias, 22 de Julho de 2011