segunda-feira, 18 de abril de 2011

Direito Penal Internacional (processo)

É de interesse o livro International criminal procedure, da autoria de Christine Schuon, Editora: T.M.C. Asser Press, A Haia, 2010, ISBN(13): 9789067043007.
Os procedimentos utilizados pelos tribunais penais internacionais misturam elementos de direito continental e de common law. Essa mistura faz com que as disputas entre juristas sejam difíceis de resolver, enquanto os interessados permanecem filosoficamente agarrados às premissas de seus sistemas jurídicos nativos. Como essas disputas frequentes surgem na prática quotidiana dos tribunais penais internacionais, este livro aplica um método sistemático de comparação jurídica contextual e focada em características dos julgamentos penais internacionais que podem ajudar a superar aquela divisão, pelo que terá interesse para estudiosos e para práticos do direito penal internacional, agora e no futuro.

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